Lei que São Paulo usa contra CBF pode custar ao clube R$ 3,6 mi

O São Paulo não escondeu sua irritação com as convocações de Souza e Kaká para a seleção brasileira – além das críticas públicas do presidente Carlos Miguel Aidar e do vice Ataíde Gil Guerreiro, prometeu cobrar a CBF judicialmente pelas convocações. Pela lei, os dirigentes têm razão; essa mesma lei, porém, pode custar até R$ 3,6 milhões em outros processos, desta vez contra o clube.

A ação prometida pela cúpula são paulina cobra da entidade que comanda o futebol brasileiro uma indenização que pode chegar a R$ 20 milhões.  A cobrança tem fundamento na Lei Pelé, que prevê que a confederação tem obrigação de pagar aos clubes pelo período no qual os jogadores ficam com a seleção brasileira. O valor envolve convocações desde 1997.

A mesma lei, porém, tem dois lados. Se ela permite que o São Paulo cobre esse valor da CBF, também coloca o clube no lado oposto da equação em outros processos judiciais. Isso pode ter um custo alto, chegando até R$ 3,6 milhões, quantia suficiente para bancar nove meses de salário de Alexandre Pato, por exemplo.

A legislação prevê que a Federação das Associações de Atletas Profissionais  (FAAP) –  entidade de classe que representa os atletas, presidida pelo ex-jogador Piazza, que conquistou a Copa de 70 pela seleção brasileira – tem direito a 0,8% de todas as transferências nacionais e internacionais de jogadores no futebol brasileiro.

Com base nisso, a FAAP processou o São Paulo, e conseguiu a condenação do clube paulista  em R$ 1,1 milhão pela venda de Lucas ao PSG, da França. Este, porém, não é a única ação da entidade contra o tricolor – ela também cobra R$ 2,5 milhões, em outro caso, desta vez referente a pagamentos devidos entre 2006 e 2011 – assim como no caso de Lucas, teve sucesso em primeira instância.

Se por um lado o clube pretende utilizar a Lei Pelé para cobrar indenização da CBF, não concorda com os pagamentos à Federação dos Atletas. Em ambas as ações, está se defendendo, e recorreu das duas sentenças.

“Estamos questionando a legitimidade da cobrança, essa não é uma entidade sindical. Vamos discutir isso na justiça e aguardar a decisão do Poder Judiciário” disse o diretor jurídico do São Paulo, Leonardo Serafim, na época da condenação pela venda de Lucas.

O São Paulo não esconde que passa por problemas financeiros em 2014 – chegou até a atrasar direitos de imagem de parte do elenco. Agora, está a procura de um patrocinador máster para o ano que vem, capaz de ajudar a atingir dois objetivos: contratar Alexandre Pato em definitivo e trazer um substituto para Kaká, que se apresentará ao Orlando City, dos EUA.

Os comandados de Muricy Ramalho voltam a campo na quarta-feira, contra o Huachipato (CHI), pelas oitavas de final da Sul-Americana.

 

Fonte: Uol

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