Flávio Marques

Sugestão de alteração no Estatuto do SPFC – Conselho de Administração

Nos últimos dias algumas matérias publicadas no Tricolornaweb fizeram referência a alterações no Estatuto do SPFC. Aproveito este espaço para apresentar uma sugestão de alteração que, no meu ponto de vista, é absolutamente necessária para reorganizar a estrutura de poderes do Clube. Este artigo fala sempre em tese, sem abordar nenhum caso específico, e tem por base princípios e pontos do nosso Estatuto Social, sem particularizar ou individualizar a discussão.

Se o atual presidente eleito do São Paulo Futebol Clube age como um déspota absolutista isso ocorre pois nosso Estatuto e Regimento Interno não só permitem mas incentivam essa prática. Em minha experiência como administrador aprendi a separar as pessoas do problema. A questão não é demonizar o atual presidente e esperar pelo “salvador” nas próximas eleições, mas sim a de preparar as condições para que no futuro os próximos presidentes não tenham esse poder absoluto e, consequentemente, tenham que seguir as formalidades como aprovação prévia de contratos, apresentação de documentos quando solicitado, seleção de seus Diretores Executivos respeitando os requisitos Estatutários, cumprir prazos de obrigações estabelecidas no texto desse Estatuto, respeitar o Orçamento aprovado pelo Conselho Deliberativo entre outras infrações cometidas recentemente pelo atual mandatário.

A principal falha do nosso Estatuto que permite esse comportamento autoritário se encontra na definição da composição do Conselho de Administração. O Conselho de Administração é um dos poderes constituídos do São Paulo Futebol Clube, e que tem por atribuição principal fiscalizar a Diretoria Eleita (Artigo 106 do Estatuto, linha a). Infelizmente pelas regras atuais o Presidente Eleito, junto com o Vice eleito na mesma chapa e por definição um aliado,  tem o poder de indicar membros em quantidade suficiente para compor uma maioria, além de ter o benefício do voto qualificado em caso de empate nas votações. A sugestão de alteração pode ser resumida no esquema abaixo:

Esta sugestão não pretende ser uma solução ideal, mas um passo no sentido de aperfeiçoar nosso sistema de gestão.

Alteração proposta: reduzir o número de membros do Conselho de Administração (CA) de nove para sete componentes, retirando uma indicação de Conselheiro independente do Presidente Eleito,  eliminando a participação do Vice Presidente e alterando a Presidência do Conselho de Administração do Presidente Eleito para o membro nato do Conselho Consultivo que for eleito para o Conselho de Administração.

Justificativa: o Conselho de Administração (CA) tem por atribuição principal fiscalizar a Diretoria Eleita (Artigo 106 do Estatuto, linha a). Se o Presidente Eleito tem direito a ser presidente do CA – com voto qualificado em caso de empate – e ainda junto com o Vice Presidente forma naturalmente uma maioria no CA, pois indica três Conselheiros independentes, essa atribuição de fiscalização se mostra totalmente inócua. Ao propor as alterações de composição do CA, e que o membro nato do Conselho Consultivo (CC)  eleito para o CA seja o presidente do Conselho de Administração restabelecemos o equilíbrio entre os Poderes do Clube e valorizamos a experiência e alta qualificação do Conselho Consultivo.

Nosso Estatuto Social em seu artigo 145 estabelece que alterações do Estatuto podem ser realizadas por meio do requerimento de pelo menos 50 integrantes do Conselho Deliberativo, aprovação por maioria dos integrantes do Conselho Deliberativo e ratificação pela Assembleia Geral de Associados. Esse trâmite levaria algo como cinco a seis meses para que fossem cumpridas todas as etapas se respeitados os prazos regulamentares.

Escrevo este texto como uma forma de colaborar com a conscientização dos sócios e Conselheiros do São Paulo Futebol Clube para um tema relevante e normalmente subestimado. Precisamos deixar de simplesmente atacar a incompetência e o autoritarismo do atual ocupante da cadeira de presidente e passar a pensar em reformas estruturais que vão minimizar o risco que tais comportamentos autoritários venham a se repetir no futuro, só que com outros nomes.

Um comentário em “Flávio Marques

  1. O que realmente falta, hoje, agora, e gente de carater, de doacao, de respeito, por um ideal apaixonante que e o futebol. Nosso SAO PAULO, foi tomado e aparelhado por gente de estirpe contraria ao que disse acima. Bandidos, que trabalham em beneficio proprio, nao dos nossos objetivos vencedores. E uma realidade absoluta e irreversivel, ninguem vai mudar nada, nada, para que volte aos parametros que nos deram essa projecao vencedora mundialmente. Isso acabou, nao volta nunca mais.
    diretoria & conselheiros, sao coniventes, se acomodam e interajem por qualquer tipo de troca ou mordomias. Enfim, toda regra tem excecao, mas isso so nao basta.

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