Flávio Marques

Proposta de Eleição Direta no SPFC

Esta semana veio à tona no Jornal Tricolornaweb novamente o tema da eleição direta no SPFC. Aproveito este espaço para apresentar uma proposta que considero viável para que a eleição direta se torne realidade no Clube. Este artigo fala sempre em tese, sem abordar nenhum caso específico, e tem por base princípios e pontos do nosso Estatuto Social, sem particularizar ou individualizar a discussão. Não pretende ser uma solução ideal, mas um passo no sentido de aperfeiçoar nosso sistema de gestão.

Nosso Estatuto Social em seu artigo 41 estabelece que a Assembleia Geral de Associados é Poder soberano e máximo dos Associados do SPFC. Se a Assembleia Geral é o nosso Poder máximo, por que não tem a competência de eleger o Presidente da Diretoria? Hoje o Clube tem em torno de 6.000 sócios titulares com direito a voto – maiores de 18 anos de idade, com pelo menos dois anos ininterruptos de inscrição e sem sanções disciplinares.

O sistema atual prevê que o Presidente da Diretoria seja eleito pelo Conselho Deliberativo, entre seus membros. Seguindo o processo atual, o novo Presidente será eleito em Dezembro de 2020 pelos 260 Conselheiros que estarão com mandato vigente na data da eleição. A proposta de alteração é que a eleição seja em dois turnos, sendo o primeiro turno no Conselho Deliberativo, entre seus membros que tenham completado pelo menos três anos de mandato efetivo, e no segundo turno as duas chapas mais votadas sendo submetidos à eleição pela Assembleia Geral. Para qualificação a ser submetido ao segundo turno uma chapa deve ainda ter alcançado pelo menos 87 votos no Conselho Deliberativo. Caso apenas uma chapa atinja os 87 votos ou mais o nome será submetido à plebiscito pela Assembleia Geral para ratificação da eleição.

Justificativa: o modelo atual propicia um ambiente vicioso de troca de favores entre os candidatos a presidente e os Conselheiros eleitores. Por ser um colégio eleitoral muito restrito, onde poucos votos contam muito no resultado final, pode incentivar a busca de acordos nem sempre visando o interesse maior da instituição. A negociação de acordos políticos e alinhamento em torno de propostas administrativas pode ficar em segundo plano em comparação com a busca da vitória a qualquer custo e vantagens pessoais. Quem ganha no atual modelo de eleições são os fisiológicos, aqueles que tem um pé em cada canoa e aguardam o leilão para ver quem dá mais pelo seu apoio. Ao ampliar o colégio eleitoral essa rotina de conquistar votos por meio de vantagens oferecidas em troca de apoio perde a relevância. Ao manter a eleição restrita a membros do Conselho Deliberativo, com votação expressiva dentre os membros desse órgão, garantimos o filtro de Sampaulinidade e a relevância da representatividade dos candidatos visando a governabilidade. A eleição pela Assembleia Geral faz com que haja maior equilíbrio entre os Poderes do Clube, hoje desbalanceado a favor da Diretoria Eleita.

Não considero aqui a participação de Sócio Torcedor pois essa figura hoje é tratada explicitamente como “Não Associado” (seção VI, artigo 14 do Estatuto), e sua inclusão exigiria mudanças ainda mais profundas no Estatuto e poderia judicializar o processo. A alteração como  apresentada acima dependeria apenas de requerimento assinado por um mínimo de 50 Conselheiros, aprovação da proposta pela maioria absoluta no Conselho Deliberativo (pelo voto de metade mais um de seus membros) e posterior ratificação por maioria simples em Assembleia Geral Extraordinária convocada para esse fim (metade mais um dos votos dos presentes na votação).

Os opositores da ideia de eleições diretas apresentam falsas estatísticas de que os sócios patrimoniais não sampaulinos são ampla maioria no Clube. Essa não é a minha observação como sócio frequentador assíduo do Clube há 15 anos. Lembremos que o direito de voto é apenas do Titular. Quem defende essa desqualificação do voto do Associado está apenas buscando manter o estado atual das coisas. Ao implantar as eleições diretas estaríamos incentivando mais torcedores a se tornarem sócios patrimoniais do Clube.

11 comentários em “Flávio Marques

  1. Vou apenas fazer um outro paralelo, para ilustrar a o meu pensamento, meu.
    Com advento da democracia, nos adquirimos o direito ao voto, direito, nao obrigacao. Por mais que tenhamos boa vontade, de termos gente de qualidade nos representando em todas as camadas, estamos vendo o que esta acontecendo.
    Bom, deixa pra la. No futebol, nao e diferente, mesmo se, se, o ST, ou nos mesmos simples torcedores, tivessemos direito ao voto, daria nisso que estamos presenciando. A verdade, e simples, clarissima, acabaram-se os homens que lutavam com determinacao, e defendiam a patria amada, e o* clube do coracao*, ainda existem esses personagens, masss, ha um aparelhamento, em tudo e em todos os setores. Quando digo que, corruptos se apoderaram da cbf, das federacoes etc, etc…. tambem vale para a patria amada. Dificilmente retomaremos as direcoes tracadas.

  2. Parabéns pela serenidade e o interesse por um SPFC melhor, Flávio tem um detalhe não mencionado, 160 conselheiros vitalícios. Assim o CD tem 2/3 , * não renováveis, nesse cenário a assembleia do associado teria que primeiro mexer nesse VESPEIRO.
    Abraço

    • Olá Guaraci,
      Obrigado pelo comentário.

      O conceito do “Conselheiro Vitalício” seria o de pessoas muito experientes e já com uma boa obra em favor do SPFC que, por não dependerem mais de grupos políticos para se manter no cargo, poderiam votar sempre de forma independente visando unicamente o bem maior da Instituição. Concordo que talvez nem todos tenham esse desprendimento.

      Com a atual composição do Conselho Deliberativo foi possível aprovar a alteração Estatutária que acabou com os “Conselheiros remunerados”. O quórum requerido seria o mesmo.

      O Estatuto vigente aumentou o número de Conselheiros Eleitos (de 80 para 100, sendo 75 por voto e 25 por antiguidade), mas ainda há um desequilíbrio grande na composição do CD. Eu cheguei a propor nas discussões em 2016 que houvesse uma igualdade, 50/50% Vitalícios e Eleitos, mas essa proposta não foi aceita.

      Uma alteração mais profunda nesses termos talvez possa vir a ser possível na revisão Estatutária prevista para 2023.
      Um abraço.

        • Então Flávio o conselheiro vitalício hoje tem direito adquirido até a sua morte ou renuncia, a única saída seria propôr um grande aumento de conselheiros eleitos, algo em torno 500. Assim esses 160 não teriam o poder que tem hoje. Detalhe o presidente eleito pelo voto direto, não teria poder, pois necessita da maioria do conselho, o conselho administrativo o conselho fiscal, são compostos conforme o interesse dos 2/3 ( VITALÍCIO s).

          • Uma proposta para a reversão dessa situação:

            Suspender temporariamente a reposição de vagas de vitalícios, preenchendo as vagas que surgirem com suplentes eleitos, até que cheguemos a 100 vitalícios e 160 eleitos – nova divisão proposta.

            • Nessa próxima eleição, seguindo o novo estatuto, vai aumentar o número de conselheiros eleitos: passaremos de 80 para 120. Serão 280 conselheiros no CD. Claro que os vitalícios ainda serão maioria. Acho que temos que respeitar alguns vitalícios, que deram o sangue pelo clube. Alguns. Infelizmente, muitos que se tornaram eternos o foram por apadrinhamento político, não é Juvenal?

  3. Em outras palavras, amigo, e como a CBF, tomada pelos corruptos e que Kajuru, tentara atraves de uma cpi, dos esportes, esclarecer muitac coisas. SAOPAULOFC, hermano,
    nao e, em nada diferente da la madrecita. Tanto la madre, como lo hijo, aparelhadissimos.

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