O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, nesta quarta-feira, liminar que suspende a cobrança de uma hipotética dívida de R$ 100 milhões que o São Paulo teria com a Prefeitura. Esta semana circularam notícias de que o São Paulo teria sido condenado ao pagamento de dívidas com o ISS dos últimos dez anos.

O Departamento Jurídico do São Paulo havia tentado uma liminar em primeira instância que foi negada pela 4ª Câmara Julgadora. Mas obteve a liminar com o Desembargador Eurípedes FAim, da 15ª  Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça.

O desembargador afirma que há “elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”. Ele ainda diz que “No caso, vislumbra-se a princípio, a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito”.

Na liminar, o magistrado conclui que há risco de que a “exigência do crédito poderá levar o agravante a percorrer a via da repetição do indébito”, caso a demanda seja julgada procedente”.

De acordo com o diretor Jurídico do São Paulo, Leonardo Serafim, o São Paulo entende que não existe a dívida. E é esta a defesa que será apresentada. Mas, se o clube for condenado a pagar alguma coisa, isso levará anos e, mesmo assim, não será feita nenhuma penhora. A discussão para pagamento do ISS fica restrito às bilheterias dos jogos.

Paulo Pontes