São Paulo perde recurso no STF, mas não vê efeito prático em novo estatuto

 

O São Paulo sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar o rumo da política no clube. A ação julgada era movida pelo Francisco de Assis Vasconcellos e pedia a anulação de todas as eleições presidenciais e atos administrativos do clube desde 2004.

O parecer favorável foi emitido nesta terça-feira e não cabe mais recurso ao São Paulo. Os próximos passos devem ser definidos em breve quando a juíza do tribunal de Pinheiros, onde corre o caso, for notificada.

De acordo com o argumento apresentado por Francisco, em 2004, foram feitas várias alterações no estatuto do clube, sem a realização de assembleia geral, o que fere o Art. 59 do Código Civil.

A decisão desta terça anula todos os atos desde então, o que inclui as alterações que permitiram o terceiro mandato do ex-presidente Juvenal Juvêncio. O São Paulo já havia perdido uma ação contra o processo no no STF no ano passado e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o diretor jurídico do São Paulo, Roberto Armelin, “a decisão de hoje (terça) mantém a validade de uma decisão inicial que determinava que a alteração do estatuto do São Paulo fosse feita mediante deliberação dos seus associados. Isso que a decisão determinou o São Paulo já cumpriu com a existência do novo estatuto, aprovado pelos seus associados. Portanto, a decisão de hoje (terça) não muda nada para a vida do São Paulo e dos seus associados.

O São Paulo emitiu uma nota oficial sobre a decisão do STF

Leia a nota oficial emitida pelo São Paulo nesta terça-feira:

O São Paulo Futebol Clube tem a convicção que cumpriu a decisão proferida em 1ª Instância, de 2004, tendo em vista que promoveu uma Reforma Estatuária por meio de Assembleia Geral de Sócios, em estrito cumprimento ao Código Civil. O Novo Estatuto, aprovado por mais de 84% dos associados, em 3 de dezembro de 2016, está em vigência desde 1º de janeiro de 2017 e produzindo seus regulares efeitos. Desta forma, o clube tem a segurança que cumpre definitivamente a decisão da Justiça após a aprovação do Novo Estatuto.

 

Paulo Pontes

6 comentários em “São Paulo perde recurso no STF, mas não vê efeito prático em novo estatuto

  1. Olhs o que um energúmeno com apoio de vendidos fazde estrago em um clube!
    Tudo isso ocorreu porque aquele TRASTE do jumencio safado queria se perpetuar no poder, e para isso comprou um bando de conselheiros vendidos que o davam carta branca.
    As mazelas deixadas por aquele verme detonaram o clube de todas as formas, instalou uma política doentia e suja no clube, onde seus herdeiros continuam a fazer as mesmas coisas.

    Lamentável o que um demente safado com apoio de gente sem vergonha pode fazer.

  2. Montaram a mudança do estatuto sem alterar nada. E dizem que atenderam a decisão. Isso não ocorreu. Esse estatuto priva direitos dos sócios, enganando-os. Espero que a decisão seja cumprida, que determinou anular os atos e não reformular os atos.

    • Não houve alteração drástica no quadro desde a última informação que postamos aqui. Ainda são três candidatos, apesar de não oficiais: Leco, Roberto Natel e José Eduardo Mesquita Pimenta. A partir da semana que vem farei uma coluna específica sobre política, contando os bastidores e as articulações, até a eleição.

  3. Será, ou este diretor jurídico esta tapando o sol com a peneira,pelo que estou sabendo não é bem assim.
    Quem assina esta nota esta enganado e enrolado.

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