A juíza Monica Lima Pereira, da 2ª Vara Cível do Butantã, rejeitou o pedido de dois sócios do São Paulo que entraram na Justiça para obter acesso aos documentos do caso Iago Maidana. A ação foi extinta sem julgamento do mérito.
Os sócios do clube entrarão com recurso de apelação. Segundo trecho da decisão, a juíza considerou o tipo de ação escolhido inadequado para o caso. Por isso, ela foi indeferida e extinta.
“O requerente sequer indica as pessoas cuja inquirição pretende, limitando-se a informar que se tratam de testemunhas, que serão arroladas, com a finalidade de prestarem esclarecimentos a respeito da contratação em questão, o que não é admissível, ao menos por meio da presente medida cautelar”, diz o texto da decisão.
De acordo com a juíza, o pedido tem como objetivo apenas a exibição de documentos, o que afasta a possibilidade de utilização desta ação. “Da mesma forma, não se pode admitir a utilização da produção antecipada de provas com o objetivo de apresentação dos contratos e documentos relativos à contratação do atleta. Não se pretende a realização de prova pericial no caso, como exige o Código de Processo Civil”, explica.
O zagueiro Iago Maidana, de 19 anos, foi contratado pelo São Paulo no dia 11 de setembro por R$ 2,4 milhões, depois de ser comprado do Criciúma por R$ 800 mil e passar dois dias registrado em um clube da terceira divisão de Goiás. O objetivo da ação é apurar o prejuízo do clube para depois exigir indenização dos responsáveis.
A ação, obtida pelo UOL Esporte, foi protocolada e foi distribuída na última semana. A medida cautelar de produção antecipada de provas é contra São Paulo, Criciúma, Monte Cristo e a empresa Itaquerão Soccer, que já admitiu ter participado como investidora em compra e venda de direitos econômicos do atleta, prática proibida pela Fifa desde 1º de maio de 2015.
Fonte: Uol
Nota do PP: no Brasil é assim. Você que apurar a verdade e a Justiça não permite. Por isso não adianta reclamarem que os sócios são coniventes com a situação e não fazem nada. Eles até tentam, mas a Justiça barra.
Que fiasco, qualquer estudante de Direito saberia que tipo de ação seria a correta para a petição inicial não cair na inépcia .
Paulo, perdoe-me discordar, mas se a oposição não tem competência nem pra saber o tipo de ação que se deve utilizar para conseguir algo na Justiça, só demonstra o nível de amadorismo dos dirigentes do clube em todas suas esferas. Parece-me que estão acostumados a levar tudo na base da barganha política, então quando chega a hora de agir, não sabem nem por onde começar. Parecem filhos que são superprotegidos pelos pais, que quando caem no mundo real não sabem como agir. Não adianta culpar a justiça ou a mídia se não temos profissionais gabaritados nos corredores do Morumbi. Aquela velha ladainha de “Amor ao Clube” ou “São-Paulinismo” pode comprar a torcida tricolor, mas a Justiça, mídia, rivais, patrocinadores, não possuem esse ‘afeto’. Acho que deveriam saber disso. É preciso profissionalização.
Prezado Paulo, permita-me discordar em parte do ilustre jornalista e são-paulino: ainda que eu defenda a apuração efetiva dessa situação, existem questiesvyecincas na Justia que devem ser observadas e respeitadas, caso contrário cairemos no perigoso discurso de que “os fins justificam os meios”. Nao sei os detalhes do caso, mas ao que tudo indica o tipo de cautelar proposta talvez não possa ter sido correta mesmo (acredito que uma cautelar de exibição de documentos poderia ter tido uma aceitação judicial melhor), mas o que importa é que a extinção decretada não impede de modo algum sejam propostas novas ações com as adequações técnicas indicadas, e os objetivos serão alcançados. Abraço a todos e parabéns pelo trabalho PP!