STF adia para fevereiro julgamento do estatuto do São Paulo

Ainda não foi nesta terça-feira que os são-paulinos ficaram sabendo se o novo estatuto social aprovado em assembleia geral dos sócios no último dia 03 de dezembro. Devido ao atraso do julgamento de outra pauta, os ministros decidiram adiar os processos em discussão para a primeira semana de fevereiro. Entre esses processos está o do São Paulo, que tramita desde 2004 e que tem, agora, como relatora, a ministra Rosa Weber.

A ação foi movida pelo Conselheiro Francisco de Assis, pedindo que se tornassem nulos todos os atos praticados desde a mudança estatutária de 2003, que foi feita sem a anuência da assembleia geral.

Entre outras mudanças que ocorreram de lá para cá estão, por exemplo, as mudança de mandatos do presidente de dois para três anos, que possibilitou que Juvenal Juvêncio ficasse no cargo por oito anos (2+3+3), e os conselheiros de quatro para seis anos.

O São Paulo tentou, com a aprovação feita em agosto do que estava em vigência, e a elaboração do novo estatuto, atender a demanda judicial. Mas a oposição entende que tudo o que foi feito não terá valor, caso o STF julgue procedente a ação.

Se isso ocorrer, o que foi decidido pelos sócios perde o valor, volta a valer o estatuto de 2002 e poderá haver uma intervenção no clube. Os atos administrativos não perderiam o valor, mas os conselheiros que se tornaram vitalícios a partir de 2003 perderiam a vitaliciedade e teriam que ser realizadas novas eleições para todos os níveis.

 

Paulo Pontes

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