Prefeitura de SP vai à Justiça para anular doação de terreno do Morumbi

A Prefeitura de São Paulo quer que a Justiça considere nula a doação do terreno feita ao São Paulo Futebol Clube, na década de 1950, para a construção do estádio do Morumbi.

A Procuradoria Geral do Município alega que a área, cedida ao clube pela imobiliária que loteou a região, havia sido destinada a uso público na aprovação do empreendimento.

Morumbi, São Paulo x Trujjilanos (Foto: Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo)Terreno foi doado pela empresa responsável pelo loteamento, em 1952 (Foto: Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo)

Segundo o procurador Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz, que assina a ação, a licença para o loteamento foi dada em agosto de 1951 à Empresa Mercantil e Comissionária Merco S.A. para estabelecer um núcleo residencial em área de quase 2,3 milhões de metros quadrados.

No projeto, um terreno denominado de Área Livre D, com quase 100 mil metros quadrados, figurava como praça pública. Pouco depois, porém, a Imobiliária Aricanduva adquiriu o loteamento e, em petição enviada à prefeitura, informou a intenção de doar a área para o São Paulo para que ali fosse erguido um estádio.

O Departamento de Urbanismo na época, a princípio, posicionou-se contrário à cessão, mas foi convencido pelo presidente do clube, Cícero Pompeu de Toledo. A doação foi concretizada em agosto de 1952, através de escritura pública.

Para a prefeitura, porém, a chamada Área Livre D já integrava o patrimônio público quando foi feita a doação ao São Paulo. No processo, a procuradoria sustenta que a transferência de terrenos apontados como de destinação pública em loteamentos aprovados é automática ao município, sem que seja necessário um título formal. Também afirma que não há prescrição.

Uma ação semelhante foi proposta pela Associação Sociedade dos Amigos da Vila Inah e Jardim Leonor. Nela, o Ministério Público e a própria prefeitura se manifestaram e deram pareceres em que apontam como irregular a doação. Essa disputa ainda não terminou.

O São Paulo não foi citado na ação. Procurado pela reportagem, o clube ainda não se manifestou.

O que vem agora: e se a Prefeitura ganhar a ação?

– É provável que a disputa se arraste por longos anos. Mas se a causa for vencida pelo município, a doação é anulada e perde valor.

– A partir daí é outra história: a prefeitura poderia pedir contrapartidas para legalizar a posse do terreno ao clube, ou o pagamento do valor do terreno, ou a compra de um novo terreno de metragem semelhante; Até mesmo a cobrança retroativa de aluguéis é possível. Isso, entretanto, demandaria uma nova ação, ou um acordo entre as partes.

E se a Prefeitura perder a ação?

– Nada muda. A doação continua sendo legal, e o terreno permanece em nome do São Paulo Futebol Clube.

Ação da prefeitura pede a nulidade da doação do terreno do Morumbi (Foto: Reprodução)Ação inclui também a imobiliária que fez a doação ao São Paulo, a Aricanduva S.A. (Foto: Reprodução)
Ação da prefeitura pede a nulidade da doação do terreno do Morumbi (Foto: Reprodução)Procuradoria defende que área doada era pública e não poderia ser cedida (Foto: Reprodução)
Fonte: Globo Esporte
Nota do PP: por que esses hipócritas não vão atrás daquela Arena, construída com dinheiro público, em área também doada pela Prefeitura?

12 comentários em “Prefeitura de SP vai à Justiça para anular doação de terreno do Morumbi

  1. O estádio está lá desde sempre… num local que ninguém dava valor, praticamente um deserto… é algo que nunca foi escondido, está a vista de todos… a história é mais que conhecida… E de repente, do nada, sem motivo algum, a prefeitura resolve criar picuinha!!
    Impossível evitar de imaginar que há algo de político aí… talvez porque o SPFC não seja daquele partido (inclusive o Ives Gandra tem aparecido bastante defendendo a saída da presidANTA) enquanto o outro clube (aquele da jararaca) é assim com os ômi…

  2. Que bobagem. Não sou especialista em direito, mas nenhum juiz vai deixar de reconhecer a posse do terreno como sendo do São Paulo. Literalmente o mundo sabe quem está instalado lá há décadas.

  3. O terreno foi adquirido pela imobiliária e doado ao SPFC…
    Se quiseram doar o problema eh deles!!
    Não tem direito a nada!! Ainda mais depois de 64 anos (foi em 1952) !
    Tem documento e ponto!
    E se realmente fosse, já foi dado como usucapiao !!
    Mas do time da marginal q tb foi doado a menos tempo ninguém fala nada né!?
    Bando de curruptos !!
    Querem de todo o jeito tirar o foco!!
    Fora bando de corruptos (petistas ou não ) !!!

  4. Esse pessoal do PT só faz tempestade, vive procurando encrencas, só pelo tempo de uso o São Paulo terá direito ao terreno pela lei do Usucapião.

  5. Depois de mais de 50 anos os caras querem tirar o que foi doado?
    Isso pq o prefeito se diz sãopaulino imagine se fosse corintiano, o que não faria para prejudicar o São Paulo FC, tenho certeza que se tivessem construido um Shopingg no local estava tudo bem, mais como é o estadio do São Paulo FC, estão louco para nos desalojar.
    Porque vocês não vão fazer um levantamento de como o sr Janio da Silva Quadros doou a area de Itaquera para o Corinthians.

  6. Pelo que li, o local estava destinado a uma praça e foi trocada esta praça para o utro local….câmara e prefeitura da época aprovaram…o Haddad está desesperado com o impeachment?

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