Após centralização de Juvenal, SP tenta se democratizar com novo estatuto

A palavra “centralizador” é frequentemente utilizada por quem viveu o São Paulo entre 2006 e 2014 ao descrever a gestão de Juvenal Juvêncio. Com auxílio jurídico do também ex-presidente Carlos Miguel Aidar e sem consultar os sócios do clube, Juvenal e seus aliados alteraram o estatuto, possibilitando um terceiro mandato. Completados oito anos de decisões concentradas no folclórico ex-presidente e uma desastrosa segunda gestão de Aidar, o São Paulo tem a intenção de iniciar um processo de modernização e democratização de seu estatuto.

No próximo dia 6, uma assembleia geral de sócios votará se inicia ou não uma reforma estatutária. Caso o resultado seja “sim”, começará um longo processo, que envolverá todo o clube. Aliado político de Juvenal durante a maior parte de sua trajetória no clube, o atual presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, não conduzirá a reforma; a própria diretoria promete que o processo ficará nas mãos de associados e conselheiros.

“Não será o presidente Carlos Augusto de Barros e Silva quem irá decidir se as sugestões dos associados para o novo estatuto serão pertinentes. O processo caminhará por diferentes órgãos plurais do clube”, explica o clube, por meio do seu departamento de comunicação.

Caso a maioria dos sócios votem “sim”, é instaurada uma comissão de sistematização, que será composta por nove membros, tendo em seus quadros conselheiros e associados de diferentes áreas do clube. Essa comissão tem a promessa de analisar e filtrar sugestões livremente apresentadas pelos sócios para o novo estatuto.

Depois disso, as sugestões escolhidas serão encaminhadas a outras duas comissões, uma chamada comissão de legislação e uma comissão de reforma estatutária. Em seguida há a promessa de um novo projeto de estatuto social do clube.

Esse projeto precisa então ser aprovado pelo conselho deliberativo; caso isso ocorra, será convocada uma nova assembleia geral de sócios, que também precisa aprovar – só então ele entra em vigor. Leco e a diretoria terão em tese pouca influência sobre esse processo, que deve levar 120 dias.

Se concluído todo esse procedimento, será a primeira vez desde 1937 que o São Paulo tem uma reforma de estatuto aprovada em assembleia geral de sócios. A ideia chegou a ser sugerida por aliados a Juvenal Juvêncio, que sempre a rejeitou.

Insegurança jurídica e oposição

Juntamente com a abertura do processo de criação de um novo estatuto, quem votar “sim” também votará para ratificar todas as mudanças realizadas no estatuto atual desde 2004. O documento atual permaneceria válido por apenas 120 dias, condicionado à aprovação do novo. Essa medida gerou ruído e encontrou oposição dentro do clube.

Ratificando o estatuto atual, a diretoria encerraria uma ação movida por sócios e conselheiros que tenta anular todas as mudanças estatutárias desde 2004, e tramita atualmente no Supremo Tribunal Federal. Opositores por trás da ação lideram uma campanha pelo “não” – o processo foi alvo de tentativas de acordo, que fracassaram.

“A marcação dessa assembleia é uma aberração jurídica”, diz Francisco de Assis, um dos autores da ação. O conselheiro Newton do Chapéu, que concorreu contra Leco nas eleições presidenciais em 2015, escreveu um manifesto a favor do voto “não”. “A turma do Juvenal continuou a fazer várias alterações no Estatuto Social sem ouvir os sócios. O grupo promoveu uma ação, ganhou em todas as instâncias, passaram 12 anos, e agora a ação está no STF – Supremo Tribunal Federal. Como a tese defendida pela turma do Juvenal, que o Leco fez e faz parte tem grande possibilidade de perder, e ele ser destituído da presidência do SPFC, resolveram querer ser o pai da criança perante os Sócios, e convocaram essa Assembleia, num gesto populista. É uma verdadeira PEDALADA JURÍDICA”, diz.

O argumento da cúpula são-paulina é de que é necessário trazer segurança jurídica ao clube antes de prosseguir com a reforma. “Para que esteja legalmente embasado, o São Paulo Futebol Clube precisará do voto favorável à elaboração do novo Estatuto Social para que interrompa na Justiça uma ação datada de 2004 que pretende anular todos os atos políticos e administrativos do clube desde então. A vitória do voto favorável está condicionada à elaboração do novo Estatuto Social, que será apresentado ao Conselho Deliberativo e posteriormente em nova Assembleia Geral em até 120 dias”, diz o São Paulo.

Os efeitos de uma derrota no STF são desconhecidos: pelo menos 133 conselheiros poderiam perder seus cargos, e associados que se juntaram pelas regras do antigo estatuto teriam seus títulos contestados.  O próprio presidente Leco poderia ter seu mandato cassado, com a nomeação de um interventor externo. Contratos de patrocínio e fornecedores poderiam ser revistos.

Caberia a um juiz modular o cumprimento dessa decisão e decidir seu alcance no dia a dia do Sâo Paulo.

9 comentários em “Após centralização de Juvenal, SP tenta se democratizar com novo estatuto

  1. Que esta dita “democratização” ocorra sim, mas após um interventor convocar nova eleição e todos os conselheiros que foram no minimo omissos, seja destituídos de seus cargos.

  2. Votar no “sim” ajuda em que o São Paulo?
    Votar no “SIM” somente resolve o problema dos que usaram o estatuto como papel higiênico, resolve o problema que eles mesmos criaram e agora passam a “bucha” para os sócios.
    É o cumulo da falta de vergonha na cara! ter que ratificar toda a safadeza feita todos estes anos.
    Espero que os socios digam um NÂOOOOOOOOO bem grande.

  3. O que aumenta mais a minha raiva é sabe que : disputamos a libertadores mais fácil dos últimos 10 anos e perdemos por erros primários e besta

    Se fizerem hoje um rank dos melhores elencos do Brasil sem duvida alguma o soberano ficar entre os 5 melhores .

    O que mais me revolta e que tudo foi aviso mais mesmo assim cometeram o mesmo erro .

    Pra sempre soberano

  4. Isto não vale nada, a decisão do STF vai ter que ser cumprida, esta reunião do dia 06 pode até não acontecer, basta um mandato de segurança, portanto o Presidente precisa é pensar no SPFC, num todo e não em seu grupo e aliados que brigam por uma carteirinha se manterem diretores mesmo sem ter condições para isto, basta ver ai o diretor de manutenção há um tempo atrás era o maior critico da gestão do grupo que foi liderado pelo JJ, agora virou diretor nem conhece de grama, atrasou todo o processo de retorno do Morumbi este ano más defende todas estas mazelas que foram feitas desde 2004. Portanto o Presidente deveria era realmente pensar no SPFC e chamar os autores da ação e chegar num acordo para o bem do clube, e não somente pensar em seu cargo e dos demais diretores que só pensam em sí próprio.O São Paulo é muito maior que todos estes que se acham dono dele.

  5. A propósito da Assembleia Geral que decidirá sobre a validade ou não dos atos de gestão verificados no SÃO PAULO FC, posteriormente a ação vitoriosa que anulou as mudanças estatutárias, laboradas ao arrepio da lei, eu tenho a declarar o seguinte:
    “Em tese, eu vejo o voto SIM mais próximo da minha convicção. Mas devo confessar, eu e o meu filho ainda estamos em dúvida. Os acertos e desacertos verificados na instituição, por culpa exclusiva de dirigentes que, comprovadamente, não estavam comprometidos com a ética, não podem e não devem afetar o futuro do SPFC. Contudo, vejo com ceticismo, e até certa dose de desconfiança, a postura de alguns sócios/conselheiros que tanto se empenharam na pregação de um discurso oposicionaista, e agora, surpreendentemente, estão se manifestando com tanto empenho e afinco no voto do sim….”

  6. Penso que esta é uma grande oportunidade do clube se atualizar. Se feito da forma explicada na matéria, com certeza, a tendência é só melhorar. No novo estatuto tudo poderá ser modificado e, sendo discutido por todos, vai ser melhor. Até o fato do modelo da camisa estar no estatuto poderá deixar de acontecer e o clube poderá faturar mais com isso. As cores sim; estas não poderão, de forma alguma, serem alteradas, mas o modelo acaba ficando ultrapassado e limita ganhos com vendas.
    Isto é só um insignificante exemplo de como pode ser melhorado o que se tem hoje…

  7. Seja o “Sim” ou “Não” que saia vencedor, quem perde é o são paulo, temos que escolher o menos pior.
    Acho que o “não” daria uma chance de um novo começo, expulsar todos os conselheiros picaretas que elegeram o Sr. Aidar e Cia, que deixaram o clube chegar neste ponto e se omitiram em todas as safadezas que ocorreram embaixo dos seus narizes, estes conselheiros que estavam mais preocupados em viajar com o time, passear de motorista particular e etc, do que resolver os problemas do clube, mais focados em seus próprios interesses que transformar o tricolor na maior potência nacional, continental e se o céu é o limite, porque não mundial?
    Toda esta corja tem que ser higienizada, não serve para representar nosso clube.

  8. Aliás acho que essa história na nulidade dos atos jurídicos pode ser uma oportunidade pra rever contratos que certos diretores tem com spfc amplamente desvatojosos pra o clube. O certo é fazer uma espécie de licitação na escolha dos parceiros pra assim obter o maior benefício possível pro spfc, espero que no novo estatuto contenha algo assim.

  9. Olhando de fora pra mim o razoável realmente seria ratificar as decisões e partir pra uma mudança estatutária que alinhe o spfc ao séc XXI e aos clubes mais modernos do mundo com controles internos mais democracia e acima de tudo meritocracia. A reeleição do Juvenal e tudo depois foi lamentável mas acho o futuro mais importante.

    Qual o sentido em mergulhar o clube numa crise política e promover uma insegurança política? O que o sp ganha com isso?

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