O contrato feito pelo São Paulo com Arboleda tem diversos pontos, no mínimo, que carecem de explicação à Receita Federal e ao próprio clube. Depois de ter assinado como fiador do zagueiro para renovação do contrato, Júlio Casares fez o São Paulo pagar um pequeno valor do salário do atleta no Brasil e uma grande parte no Equador.
Esse pagamento no País de Arboleda é feito através da empresa ARBOLEDA ESCOBAR MARKETING & SPORT LTDA, que tem R$ 100 mil de capital e endereço na rua Belmonte, 650 – Bela Aliança, São Paulo. O único sócio da empresa é Robert Arboleda. É, no mínimo, absolutamente incoerente e suspeito que uma entidade de prática desportiva brasileira, realize pagamentos à uma empresa igualmente brasileira (com único sócio é Arboleda), regido por contrato submetido à legislação brasileira, mediante transferência de valores para o
Exterior.
Análise feita no contrato fraudulento e a dinâmica remuneratória de Arboleda indicam que os valores referentes ao direito de imagem vêm sendo direcionados à Arboleda Escobar Marketing & Sport, que cede a outra empresa individual, de José Alberto Chamorro Parrales.
É bom deixar claro que é legal um atleta registrado no Brasil receberseu salário em uma conta no exterior, desde que o pagamento seja registrado contabilmente no Brasil e as obrigações fiscais sejam cumpridas. Não existe uma proibição legal direta para o uso de contas estrangeiras, mas há regras rígidas sobre como esse dinheiro deve ser tratado para não ser considerado “salário por fora” ou fraude.
O problema maior, entanto, está na estrutura contratual que foi adotada, autorizada e operacionalizada pelo São Paulo FC, na gestão Júlio Casares. Isso evidencia não apenas um mecanismo de otimização tributária, mas, principalmente, um arranjo destinado a impedir a circulação de valores na pessoa física de Arboleda, permitindo aparentar uma insolvência artificial, ao mesmo tempo em que canaliza suas receitas para pessoa jurídica de sua exclusiva titularidade e de seu empresário.
Os dados que expus acima estão na ação movida contra Arboleda, que culminou com o bloqueio de suas contas (R$ 12 mil reais na conta corrente) e de seu Porsche. O São Paulo admite que vai agir como avalista, definido que foi por Júlio Casares na renovação de contrato, para resolver a pendência e tentar, a partir daí, rescindir o contrato de Arboleda.
Paulo Pontes