Uma comissão formada por cinco membros discute, desde o fim de março, possíveis mudanças no Estatuto Social do São Paulo. Entre os pontos debatidos pelo grupo estão a flexibilização nas “amarras” para a transformação do clube em uma sociedade empresária, uma espécie de SAF, e mudanças grandes em questões de governança.
O ge conversou, nos últimos dias, com Eduardo Alfano, presidente da comissão, que é formada, também, por Rogério Caboclo, ex-presidente da CBF, Vinicius Pinotti, Ruy Mauricio Tranquilli Barbosa e Orlando Rossini Junior – participa também um sócio do clube, o advogado Marcelo Rayes. O grupo tem até o dia 15 de maio para encerrar seus trabalhos.
Alfano disse, ao ge, que o ponto central da discussão da comissão é sobre governança. De acordo com ele, o grupo deve entregar, ao Conselho Deliberativo, uma proposta de reforma estatutária com aumento de poderes do Conselho de Administração e maior fiscalização sobre o presidente do clube.
– Estamos propondo que o presidente e o vice não façam parte do Conselho de Administração. Que os membros do Conselho de Administração sejam contratados por meio de empresas que contratam gestores. Estamos fazendo um Conselho de Administração que tenha poderes de destituição de gente importante no clube – disse Alfano.
Outro ponto amplamente discutido pelo grupo, de acordo com Alfano, é a flexibilização das “amarras” para a transformação do São Paulo numa “sociedade empresária”. O atual Estatuto Social do clube diz que são necessários 75% dos votos favoráveis à mudança para que ela vá para a Assembleia Geral. A intenção é diminuir este quórum.
Depois de finalizada, a proposta de reforma estatutária ainda precisa passar pelo Conselho Deliberativo. Se aprovada, irá também para Assembleia Geral para que os sócios do São Paulo votem.
Se passar por todos os ritos necessários para de fato valer, o novo Estatuto Social só entraria em vigor a partir de janeiro de 2027, no início do triênio da nova gestão do clube. Eleições presidenciais serão realizadas no fim de 2026.
Veja, abaixo, a entrevista do ge com Eduardo Alfano:
Que grupo é esse que foi montado? Qual o objetivo?
– A comissão de reforma estatutária não vai realizar uma reforma ampla. Existe a intenção de se trabalhar em pontos específicos do estatuto que são referentes a melhorar governança e eficiência da gestão. Esses são os pontos em que estamos debruçados.
– Não vai haver nenhuma alteração proposta para o Conselho que impacte em processo eleitoral, conselho consultivo, assembleia geral de associados, até porque temos eleição neste ano e isso poderia, eventualmente, comprometer a aprovação de temas que são estruturais.
– Nós decidimos atuar, que foi, inclusive, o que conversamos na nossa primeira reunião, em pontos estruturais do Estatuto. O grupo foi instituído pelo presidente do Conselho, somos em cinco pessoas e estamos trabalhando firme. Ainda não temos o texto fechado, mas os pontos, os grandes temas, já estão definidos.
Como vocês se reúnem?
– Temos nos reunido presencialmente e virtualmente. Temos até o dia 15 de maio para entregar o texto para, aí sim, começar o processo interno no clube. Passa por outras comissões e apreciação dos conselheiros. Sendo aprovado, vai à Assembleia Geral de sócios.
O que você pode adiantar, do maior norte, do que mais estão buscando nessa reforma? O torcedor sempre que fala de reforma estatutária pensa em SAF. É uma reforma que visa de alguma maneira a SAF? Tirar amarras?
– Os temas podemos falar, sem problemas. Não sabemos o detalhamento porque estamos ainda na redação disso. É importante, e você vai entender isso, primeiro você apresentar no Conselho. Sobre a SAF. Nem estamos chamando de SAF, estamos chamando de sociedade empresária.
– Não vamos entrar no modelo da sociedade empresária. Houve uma reforma tributária recente e isso ainda está em discussão no Congresso, mas a partir de 2027 ainda é tranquilo, mas até 2032 o impacto é significativo.
– A diferença entre um clube associativo ou o que vira sociedade empresária, independentemente do modelo, sendo com uma parceira ou a totalidade do São Paulo ou qualquer outro modelo. Neste momento, não estamos propondo à apreciação do Conselho nenhum tipo de modelo.
– Estamos propondo termos quórum qualificado para que a discussão se inicie e para que eventualmente isso seja aprovado. Isso, sim, fará parte do nosso parecer. Mas não estamos encaminhando nenhum tipo de modelo.
– Isso deve ser feito no ano que vem. Nosso parecer terá um capítulo de conclusões em que vamos fazer sugestões para outras reformas estatutárias, que nós entendemos que devem ser objeto de uma próxima comissão. A partir do ano que vem. Aí, sim, entrando questões eleitorais, até do modelo da sociedade empresária. Não haverá nesta reforma este tipo de consideração, até porque o período de trabalho é de 45 dias. Não daria para avançar.
– Já identificamos que o Estatuto do São Paulo tem alguns pontos que quando essa discussão chegar de modo mais profundo terão de ser ajustados.
A SAF então não vai ser discutida nessa reforma?
– O modelo da SAF não será discutido. Mas vamos recomendar que isso seja feito já em 2027. Até porque precisamos ter isso resolvido em 2028 certamente, por conta da reforma tributária.
– Qual é o entendimento da Comissão para o que diz o Estatuto hoje sobre SAF? Quais são as amarras hoje no Estatuto para um caso de um grupo interessado em comprar o São Paulo?
– Se o modelo, que será discutido, for um modelo parecido com esses das SAFs mais conhecidas no Brasil… Não dizendo que esse será um modelo. Primeiro, precisaria aprovar no Conselho Deliberativo, e aí a aprovação tem um quórum muito elevado.
– Essa é uma preocupação dessa comissão. A reunião não tem quórum para ser instalada. Então, estamos falando que é uma discussão importante e terá que ter um quórum para ter a reunião.
– Fundamentalmente, a questão é essa. Estamos tentando deixar a discussão, no âmbito do Conselho, possível de ser aberta e possível de ser feita. É isso que estamos, neste momento, conversando. Num segundo momento, possivelmente em 2027, aí essa ou outra comissão, quando se debruçar sobre modelos, vai identificar o que melhor atende as necessidades do São Paulo. E outros itens serão abordados.
– Existe outra possibilidade que é através dos sócios, um quinto de sócios, fazerem diretamente uma solicitação. Isso não passa pelo Conselho. É direto na Assembleia de sócios. Essa é uma segunda possibilidade. Mas não estamos mexendo com isso.
O objetivo da comissão, então, é diminuir essas amarras?
– Hoje você tem um quórum alto e tem a possibilidade de um pequeno grupo de conselheiros não permitir que sequer seja discutido. Estamos discutindo para chegar num número que seja razoável. E sempre lembrando que o Conselho não dá a última palavra.
– Ainda tem a Assembleia. O que estamos buscando é que tenha um quórum para ter um amplo debate, a troca de ideias, para que se considerar adequado a gente caminhe.
– O São Paulo tem um artigo que diz que em caso de sociedade empresária, o clube tem que manter a maioria. E isso, na verdade, o que acontece… Amanhã, aparece um fundo, um milionário, um grupo… Vai haver um acordo de acionistas. Esses pontos serão ajustados neste acordo.
– No ano que vem, quando definir um modelo, se o modelo for 100% do São Paulo, não precisa mexer no Estatuto. Se for um aporte externo, esse artigo será debatido. Mas neste momento, se a gente mexe nisso, talvez se complique o que é importante, que é abrir a possibilidade de discussões.
Você disse que o foco é discutir governança. O que você pode adiantar sobre essa parte da proposta de reforma?
– A grande alteração que estamos propondo é justamente na governança do clube e como isso vai tomar conta da gestão do clube. Eu trabalho com planejamento estratégico há 40 anos. E o Olten (Ayres, presidente do Conselho Deliberativo) foi muito feliz na composição da comissão que presido, porque temos advogados, economistas, eu sou engenheiro, mas com especialização nesta área, empresários…
– Estamos conseguindo olhar vários temas. Existe no mercado, de forma geral, uma confusão do que é governança e gestão. O problema do São Paulo nunca foi a gestão. Foi a governança que não temos. A governança que dá o rumo e o ritmo da gestão. A diretoria executiva é responsável por executar o plano de ação que a governança definiu. Os objetivos que quer atingir.
– Não temos isso. Nosso grande trabalho nessa comissão é reformular totalmente o Conselho de Administração. Não vou poder te dar todos os detalhes, mas estamos propondo que o Conselho de Administração tenha um número de conselheiros independentes maior que o número de conselheiros da casa.
– Estamos propondo que o presidente e o vice não façam parte do Conselho de Administração. Que os membros do Conselho de Administração sejam contratados através de empresas que contratam gestores. Estamos fazendo um Conselho de Administração que tenha poderes de destituição de gente importante no clube. O compliance ficaria abaixo do Conselho de Administração, e não abaixo do presidente.
– Estamos trazendo a ouvidoria como área subordinada ao compliance, e, portanto, subordinada ao Conselho de Administração. Estamos falando de uma auditoria permanente. Enfim, é uma mudança completa. Esquece o que temos hoje lá. Não é mais a mesma coisa.
– Se nós conseguirmos aprovar isso, e sabemos da dificuldade que vamos enfrentar, pode ter certeza de que é uma virada de página estrutural na história do São Paulo.
Os conselheiros independentes seriam remunerados?
– O Estatuto atual, e isso não estamos mexendo, mantém a possibilidade de serem remunerados. E queremos que sejam. Porque queremos os melhores. Hoje, quem escolhe o conselheiro independente é o presidente do clube. Vai ter critério. Não posso chamar o Bruno porque é meu amigo.
– Quem vai aprovar isso é o Conselho. E não o presidente. Ou seja, é independente-independente. Não tem mais a mão do presidente. Até porque eles vão fiscalizar o presidente. Não tem o mínimo sentido o presidente aprovar alguém desses caras. É uma revolução do Conselho de Administração do São Paulo. Tem que ser pago.
Como vocês pretendem convencer os conselheiros a tirar esse poder todo do presidente?
– O Estatuto é presidencialista. Temos de tirar um pouco disso do Estatuto. Como estamos pensando em fazer isso? Colocando o Conselho de Administração para tomar conta. Ele que vai estabelecer e aprovar o orçamento, por exemplo. Vai cobrar que seja cumprido. Estamos colocando, também, na nossa proposta, balancetes trimestrais obrigatórios.
– O balancete vai ter que ser apresentado e justificado para o Conselho de Administração, Fiscal e Deliberativo a cada três meses. O Conselho de Administração pode até pedir a destituição do presidente, que teria que ser referendado pelo Conselho Deliberativo, claro.
O presidente não vai ter mais voz no Conselho de Administração?
– Não vai ter, nem ele nem o vice. Tiramos ele e o vice do Conselho de Administração e colocamos dois independentes. Então ficaram quatro da casa e cinco independentes. O que está acontecendo: colocamos sobre o presidente, entre aspas, alguém tomando conta dele. Coisa que hoje não existe.
– Dentro do parecer, temos uma solução para contrato. Estamos propondo. O que ocorre é que o mundo do futebol diz que não tem condições de fazer isso previamente porque atrapalharia negociações. O mundo é muito dinâmico e tal. Mas estamos dando um jeito de dar ciência rapidamente depois que o contrato foi assinado.
– E, como vamos ter gente olhando o orçamento a cada três meses e o Conselho de Administração tem atribuição mensal, vai ter que seguir o orçamento. Se não seguir, vai ter que justificar. Contratou tal jogador estourando o orçamento por quê? Uma das atribuições que também estamos dando é dispensar diretor executivo.
– Quando sair isso, vocês vão ver que é outro São Paulo. O Estatuto presidencialista que existe hoje, claro que ainda tem muita coisa para ajustar, mas ele não mais existe. É difícil de aprovar? Vamos ver. É uma questão de conversar, entenderem que é um novo clube. E eu tenho percebido uma boa vontade muito grande dos conselheiros em serem também protagonistas dessa mudança.
– Eu vou ao Conselho apresentar item a item e tenho esperança que vamos conseguir aprovar.
Não vai haver nenhuma sugestão de mudanças em termos eleitorais, como forma de eleição, mandato de presidente, reeleição?
– Nada, nada… Embora nas nossas recomendações para 2027 tenhamos várias recomendações que vamos colocar destas linhas. E vamos dizer que não mexemos agora por estarmos a seis meses da eleição.
Essas mudanças, se aprovadas, entram em vigor imediatamente ou só no próximo mandato, a partir de 2027?
– Entrariam em vigor a partir de janeiro de 2027. Uma das críticas que se faz em relação ao trabalho da comissão, que não seria o momento, não é cabível. Porque se não fizermos agora e fizermos em 2027, vamos ficar mais três anos com o Estatuto do jeito que está.
– De verdade, o que estamos mexendo não atrapalha o presidente que for no próximo mandato. Este tipo de argumento é de quem não quer mexer nas coisas. Estamos trabalhando em cima de governança, gestão e controle interno.
– Nossa ideia é responsabilizar quem tem responsabilidade. Você se candidatou a ser conselheiro de administração? Vai ter o ônus e o bônus. É isso que esperamos que ocorra com as mudanças que estamos propondo. Se conseguirmos aprovar as propostas que estamos fazendo, tenho plena convicção que vamos entregar ao São Paulo um Estatuto mais ágil, robusto, muito mais alinhado com aquilo que o São Paulo está precisando.
– Não é um Estatuto presidencialista e pronto. Vai ter uma instância acima do presidente, com gente de fora do São Paulo, que vai tomar conta. É isso o que estamos propondo e acho que vai de encontro com aquilo que a torcida quer, também.
– Eu acho muito improvável que alguém diga que essas mudanças não são boas.
– Muitos falaram que estávamos ali para chancelar um modelo de SAF que vinha do Olten. A bem da verdade, o presidente do Conselho participou por 10 minutos da nossa primeira reunião, quando ele agradeceu que tenhamos aceitado e desejou boa sorte no nosso trabalho.
– Ele em nenhum momento pediu algum tema, falou para fazermos assim ou assado. Nada, absolutamente nada. Entendemos que às vezes sai uma notícia meio truncada ali ou aqui e isso acaba atrapalhando um pouco aquilo que queremos fazer. Isso é algo que realmente pode gerar algum ruído e alguns conselheiros mesmo sem entender o que estamos falando ter alguma pré-disposição a votar contra.
– Não estamos apresentando modelo algum, muito menos um modelo que o Olten teria imposto.
Fonte: Globo Esporte
