A disputa judicial entre São Paulo e FGoal ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (19). Em decisão, a Justiça derrubou a liminar que havia travado a retirada de equipamentos no Morumbis e determinou a redistribuição do processo, além de levantar questionamentos sobre a conduta processual da empresa.
A decisão mais recente derruba a tutela de urgência concedida anteriormente à FGoal, que havia interrompido a operação iniciada pelo São Paulo no estádio. Com isso, o clube volta a ter respaldo jurídico para retirar os materiais da antiga fornecedora de alimentação e bebidas. Na prática, o despacho retira os efeitos da decisão anterior favorável à empresa e devolve a análise do caso a outro juízo, considerado o competente para julgar o mérito da ação.
O que foi decidido
A juíza da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã não analisou diretamente o mérito do pedido de urgência neste momento, mas tomou uma decisão central: determinou que a ação fosse redistribuída com urgência para outro juízo. Na prática, a decisão derruba a liminar anteriormente concedida e interrompe seus efeitos. Com isso, qualquer nova decisão sobre a tentativa da FGoal de impedir a retirada de equipamentos ou garantir aviso prévio contratual ficará a cargo do novo juízo responsável. O despacho também deixa claro que a análise da liminar será feita novamente, agora pelo juiz competente com o caso.
A magistrada reconheceu que há prevenção por já existir um juízo que teve contato prévio com o caso. A FGoal havia ingressado anteriormente com uma ação mais ampla, pedindo até a continuidade do contrato até 2029, mas teve a liminar negada e desistiu do processo. Na sequência, a empresa entrou com uma nova ação, com pedidos reduzidos e com foco no aviso prévio de 120 dias, mas com o mesmo objetivo central. Pelo entendimento da juíza, a prevenção existe, pois o tema já foi analisado anteriormente, mas a competência não deve permanecer no Foro Central. Como o novo pedido tem valor menor, o caso deve voltar ao foro de origem, a 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, considerado “juízo natural da causa”.
Crítica à conduta da FGoal
A decisão também faz um apontamento relevante sobre o comportamento da empresa no processo. A juíza registra que a FGoal ajuizou a nova ação antes mesmo de concluir formalmente a anterior, inclusive sem recolher custas e sem informar ao juízo atual que já havia tido um pedido liminar negado em outro processo.
O despacho afirma que uma eventual “deslealdade” processual poderá ser analisada posteriormente, abrindo margem para questionamentos mais duros contra a empresa ao longo da tramitação.
São Paulo prepara estreia de nova empresa
Nas últimas horas, o São Paulo iniciou uma força-tarefa para retirar produtos e estruturas da FGoal, alegando que o prazo havia se encerrado no dia 6 de março. O clube chegou a alugar um galpão e contratar uma transportadora para deixar os itens da antiga fornecedora, e afirmou que posteriormente cobraria os custos da retirada.
O impasse ocorre justamente no momento em que o São Paulo já tem acordo encaminhado com a GSH para assumir a operação de alimentos e bebidas no MorumBIS. A mudança de fornecedora vem sendo preparada pelo clube nas últimas semanas e a estreia deve acontecer no clássico diante do Palmeiras, no próximo sábado (21) no Morumbis. A GSH também presta serviços ao Allianz Parque, do Palmeiras, e a Arena MRV, do Atlético-MG.
Com a redistribuição determinada “com urgência”, o processo será encaminhado imediatamente à 2ª Vara Cível do Butantã, que passará a ser responsável por reavaliar o pedido de liminar da FGoal e analisar o mérito da ação. Até lá, o São Paulo tende a seguir com a retirada dos equipamentos, já que não há decisão vigente impedindo a operação neste momento.
Relembre o caso
O contrato entre São Paulo e FGoal foi firmado em maio de 2024 e tem duração prevista até 2029. Pelo acordo, a empresa ficou responsável pela estruturação, organização e operação integral do setor de alimentos e bebidas no MorumBIS.
No dia 4 de fevereiro, o São Paulo notificou a empresa solicitando a rescisão por justa causa do acordo. A decisão foi tomada depois do clube identificar movimentações financeiras consideradas como “suspeitas” da empresa na plataforma ZIG Pay, responsável pela operação do sistema de máquinas de pagamento utilizadas no Morumbi.
No novo processo, que resultou na primeira liminar derrubada nesta quinta-feira, a empresa apresentou uma carta de Antônio Donizete Gonçalves, o Dedé, Diretor Geral do Clube Social do São Paulo no período. No documento, produzido pelo ex-dirigente no dia 14 de março a pedido da FGoal, ele diz que autorizou verbalmente as movimentações na conta do clube, e que o departamento financeiro tinha ciência.
Fonte: Uol