O grupo de oposição do São Paulo, denominado “São Paulo de Todos”, divulgou uma longa nota sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que anulou as mudanças estatutárias feitas em 2004. A carta também repudia com veemência a Nota Oficial publicada pelo clube, assinada pelo presidente Carlos Miguel Aidar, a quem chamou de rancoroso e ausente.

* STJ anula atos pós 2004 no São Paulo. Aidar pode cair.

* Cardeais tentam encontrar saída para decisão do STJ

* Site oficial divulga Nota Oficial sobre a decisão do STJ

Eis a íntegra da nota:

“Caros Associados,

Em função da Nota Oficial do Presidente da Diretoria, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento a recurso interposto pelo SPFC contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que declarou nula a reunião de nosso Conselho que aprovou a alteração do estatuto social em 2004, por descumprir o previsto no Código Civil, cumpre esclarecer o que segue:

1. Os então Conselheiros que ajuizaram a ação tiveram como único propósito evitar que atos posteriores baseados em referida alteração pudessem ter sua eficácia jurídica questionada e prejudicassem o clube, visto que foi ela aprovada pelo Conselho Deliberativo, e não pela Assembléia Geral de Sócios, como passou exigir o Código Civil vigente a partir de 10/01/2003.

2. É legítimo, assim, seu regozijo pela decisão favorável à sua tese pelo mais alto tribunal de justiça em matéria legal do país, o STJ, bem como do grupo que vem apoiando sistematicamente a volta do SPFC à plena legalidade que sempre o caracterizou até então, não lhe cabendo patrulhar quem a vem divulgando sem as nuances jurídicas que nosso Presidente da Diretoria tão bem domina.

3. Sem embargo, sua Nota Oficial parece não ser precisa quando afirma que o Instituto da Modulação dos Efeitos da Coisa Julgada impedirá a nulidade de qualquer ato posterior a dita alteração, ou às alterações que a sucederam, em 2008 e 2011, pois tal a aplicação de tal instituto não é garantido por lei, pois decorre de construção jurisprudencial aplicada caso a caso.

4. Logo, existe, sim, a possibilidade de, mantida a decisão em tela, ser suscitada a nulidade de atos posteriores a 2004, como, por exemplo, o modo de eleição dos Conselheiros vitalícios e o aumento dos mandatos dos Conselheiros eleitos pela Assembléia Geral e dos Presidentes da Diretoria e dos Conselhos, sem prejuízo dos atos concluídos decorrentes de atos destes Poderes.

5. Deste modo, entendemos que, ao invés de criticar alguns comentários talvez imprecisos sobre a decisão do STJ, pois seus autores não têm obrigação alguma de dominar seus meandros processuais, salvo os juristas de notório saber que integram este grupo, que lamenta, uma vez mais, a distorcida repercussão dada ao assunto pelo Presidente da Diretoria.

6. Melhor teria sido, ao invés disso, que ele, como bom são-paulino que diz ser, se despisse de sua condição de jurista e, ele sim, de seu rancor e tivesse a humildade de, por já ter assumido sua ausência por quase 30 anos do clube, reconhecer a conveniência e oportunidade de buscar solução consensual para o encerramento dessa ação, em prol da instituição que tanto amamos, o São Paulo Futebol Clube.

CHAPA DE COALIZÃO DA OPOSIÇÃO SÃO PAULO DE TODOS”

Democraticamente, assim como publicamos a Nota Oficial do São Paulo a respeito do tema, abrimos o espaço para a Nota emitida pela oposição são-paulina.

Paulo Pontes