O Tricolornaweb fez um extenso estudo sobre todos os pontos que constam no golpe planejado por Júlio Casares e Olten Aires de Abreu Filho, mudando o estatuto e eternizando os atuais dirigentes no poder. O texto está um pouco longo, mas espero ter explicado todos os pontos.

​​Infelizmente, o SPFC dá mais um passo para trás ao propor o projeto de reforma estatutária a ser votada no dia 18 de novembro do presente ano.

​​Trata-se de UM DOS PIORES PROJETOS JÁ APRESENTADOS EM UMA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EM TODOS OS TEMPOS, completamente na contramão do que ocorre na gestão esportiva mundial e viola os mais basilares princípios democráticos, atentando contra a transparência, compliance, bem como contra a participação do associado e do torcedor.

​​A estrutura do projeto traz uma clara tentativa de aparelhamento do clube. Na verdade, é um projeto de poder com o intuito de dominação política por poucas pessoas.

​​São tantos os absurdos propostos que o texto será dividido em tópicos, para que seja possível explicar com mais detalhes as inconsistências, ilegalidades e a completa falta de propósito das mudanças.

O projeto apresentado, com a singela argumentação de que visa apenas dar mais tempo ao presidente para cumprir as pautas administrativas necessárias à boa gestão e outras adequações secundárias ao Estatuto Social do SPFC, na verdade é o mais duro golpe na democracia do clube em anos e um dos piores projetos já apresentados em todos os tempos.

1) APARELHAMENTO DO CLUBE COM O SISTEMA DE VOTAÇÃO EM CHAPAS FECHADAS

​​Diferentemente do que ocorre no sistema atual, em que cada sócio pode se candidatar livremente aos cargos, desde que preenchidos os requisitos do Estatuto Social, com aclamação dos mais votados, a ideia central da proposta de alteração estatutária é que a eleição ao Conselho Fiscal, à Ouvidoria, à Comissão Disciplinar e dos Conselheiros Vitalícios seja em sistema de chapas fechadas, sendo que cada Conselheiro pode votar em apenas uma chapa.

​​Obviamente, com o sistema de chapas fechadas, é absolutamente esperado que a maioria conquistada por um grupo político na eleição do Conselho Deliberativo seja utilizada para dominar completamente todos os demais órgãos e cargos do clube.

​​Dessa forma, o grupo no poder terá controle sobre todos os membros da Ouvidoria e poderá filtrar quais reclamações vêm a público. Terá controle sobre todos os componentes do Conselho Fiscal, o que ensejará uma redução considerável da fiscalização das contas do clube e na transparência da instituição. Terá controle sobre todos os membros da Comissão Disciplinar e com isso poderá infligir punições a todos os adversários políticos e amenizar as punições dos aliados. E terá todos os 10 cargos de vitalícios possíveis em cada eleição, destruindo completamente a oposição.

​​Triste para os que lutam por um Estatuto mais democrático, mais transparente, mais inclusivo e com mais compliance perceber que a reforma proposta é uma verdadeira aberração e um projeto deliberado de dominação total do SPFC.

​​Trata-se da destruição da oposição, tão salutar em qualquer sistema existente. Não haverá mais pensamento divergente, fiscalização efetiva, controle das punições. O SPFC ficará na mão de “donos ilegítimos”.

​​O prejuízo é escancarado, já que os freios e contrapesos limitam o poder dos que exercem a administração. Sem esses limites, há risco real de atitudes contrárias aos objetivos do clube, que não serão devidamente combatidos e resultarão na ainda maior deterioração das finanças e da capacidade gerencial.

2) SISTEMA DE CONTROLE DOS VITALÍCIOS

Com relação especificamente à eleição dos Conselheiros Vitalícios, a proposta de reforma estabelece a divisão em duas chapas, com 10 candidatos em cada uma delas.

Todavia, esse sistema de chapa fechada dos Vitalícios não espelha a divisão de forças entre situação e oposição. O grupo do poder que tem maioria no Conselho Deliberativo sempre elegerá as 10 vagas de Conselheiros Vitalícios em todas as eleições.

Importante mencionar que o cargo de Conselheiro Vitalício é o mais estratégico do clube. Uma das mais importantes atribuições do Conselheiro Vitalício é o aval para criação das chapas nas diversas eleições do clube, que precisam de um número mínimo de assinaturas de Conselheiros Vitalícios.

Desta forma, o grupo do poder aumentará em bloco os Conselheiros Vitalícios aliados em cada eleição e a chapa da oposição terá cada vez mais dificuldade de ser formada. A consequência no longo prazo é a existência apenas de chapa única, eliminando deliberadamente a oposição.

Além disso, o projeto também retira a possibilidade de qualquer sócio se candidatar autonomamente para o cargo de Conselheiro Vitalício. Os candidatos só serão aceitos por meio de chapas, com os nomes escolhidos pelos donos dos partidos.

​​O resultado é claro: Impossibilidade de oxigenação de ideias e impedimento de pessoas qualificadas e sem os vícios da política se tornarem Conselheiros Vitalícios.

3) MUDANÇA NO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS PELO CONSELHO CONSULTIVO.

Trata-se de mais outro artifício de aparelhamento de órgãos do clube.

O projeto de reforma diz que para eleição dos Conselheiros Vitalícios, serão formadas no máximo duas chapas com 15 candidatos em cada. A partir dessa primeira formação, os nomes serão enviados ao Conselho Consultivo para a retirada de 05 nomes de cada chapa, sem qualquer critério objetivo, reduzindo os candidatos para 10 nomes por chapa.

Essa previsão possibilita claro aparelhamento, uma vez que o grupo no poder, por meio dos membros do Conselho Consultivo aliados, poderá sempre retirar da disputa os nomes mais competitivos da oposição e deixar apenas um conjunto de nomes que dariam menor apelo à chapa na votação no Conselho Deliberativo, facilitando ainda mais a eleição da chapa apoiada pelo grupo da situação.

4) RETIRADA DA POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAPA SEM NÚMERO MÍNIMO DE ASSINATURAS NA ELEIÇÃO AO CONSELHO DELIBERATIVO

No atual Estatuto Social, nas eleições para o Conselho Deliberativo, as chapas só podem ser formadas caso obtenham assinatura de 55 conselheiros vitalícios.

Para evitar a imposição de chapa única, o atual Estatuto permite que caso a segunda chapa não tenha 55 assinaturas no prazo estabelecido, poderá ser formada com a assinatura de 40 Conselheiros Vitalícios. Se mesmo assim, nenhuma chapa conseguir esta quantidade, a segunda chapa poderá concorrer com qualquer número de assinaturas.

No projeto proposto, se apenas uma das chapas conseguir 55 assinaturas de Conselheiros Vitalícios no prazo estabelecido, não há possibilidade da segunda chapa concorrer. Foi retirada a previsão de a segunda chapa concorrer com qualquer número de assinaturas e a previsão da obtenção de pelo menos 40 assinaturas só se verifica se nenhuma das chapas conseguir as 55 assinaturas previstas.

Ou seja, o projeto de mudança estatutária permite a imposição da chapa única, mesmo se houver outro grupo que pretenda debater ideias e projetos.

Aliada à redução do número de Conselheiros Vitalícios de 160 para 120, fica ainda mais dificultosa a obtenção das assinaturas mínimas para que a chapa da oposição consiga concorrer às eleições.

O resultado é o impedimento de uma possível candidatura de um grupo muito popular entre os sócios, mas que sofre resistência pelo grupo do poder dominante.

Há claro prejuízo para a democracia, debate e oxigenação de ideias, sendo mais um instrumento de aparelhamento da instituição.

5) CARÁTER COMPLETAMENTE GENÉRICO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA

​​A alteração estatutária inclui a suspensão preventiva no rol das penalidades. Ninguém discute a necessidade de tal previsão, já que há diversos casos muito graves que realmente demandam tal solução.

​​Todavia, ao prever que será aplicada com o intuito de preservar a integridade física e/ou moral dos sócios e a harmonia social, a proposta deixa a possibilidade de suspensão preventiva completamente aberta, dando margem a diversos arbítrios e equívocos de interpretação.

​​Frise-se que a competência para a aplicação da suspensão preventiva é do Diretor Geral Social ou do Presidente da Comissão Disciplinar, ou seja, de uma só pessoa e sem qualquer possibilidade de recurso.

​​Diante disso e considerando o conjunto das propostas de mudança estatutária, claramente concentradora de poder, infere-se que tal instrumento poderá ser utilizado como forma de perseguição política.

6) REFORÇO DO AMADORISMO E PIORA EFETIVA NA PROFISSIONALIZAÇÃO

Nos tópicos anteriores, ficou bastante demonstrado que o projeto de reforma estatutária visa apenas o benefício de poucos e piora de forma substancial a transparência, democracia e a fiscalização. Seria a eternização das decisões nas mãos de poucas pessoas, os verdadeiros “donos do SPFC”, alijando os milhares de associados e os milhões de torcedores das decisões fundamentais.

Entretanto, o péssimo e absurdo projeto de reforma não apenas ataca a transparência e a democracia, como também destrói os pequenos avanços de profissionalismo conquistados pelo atual Estatuto, não gera qualquer outro avanço na gestão profissional, e ainda piora de sobremaneira diversos outros pontos.

O resultado é a maior intervenção dos controladores dos grupos no poder nas decisões estratégicas e de gestão, tornando o SPFC ainda mais amador e mais afastado das melhores práticas de mercado.

Em um momento em que se fala em transformação em empresa, contratação de CEO, profissionalização da gestão, o SPFC caminha a passos largos para o aumento do amadorismo e para a completa irrelevância.

6.1) PIORA SUBSTANCIAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

​​No projeto de reforma estatutária, o presidente do clube continua fazendo parte do Conselho de Administração, embora não mais na função de presidente.

​​Obviamente, a situação continua esdrúxula. As melhores práticas de compliance vedam que o Presidente faça parte de um órgão que tenha por função fixar metas e fiscalizar as condutas administrativas dele mesmo. Sem contar que o presidente ainda tem o direito de nomear mais dois integrantes, aumentado seu controle sob o órgão.

​​Trata-se de manifesta violação às mais basilares normas de governança corporativa. O resultado é a inutilidade do mencionado órgão, que não foi capaz nesses últimos anos de fixar metas coerentes e fiscalizar adequadamente a gestão, principalmente no que tange ao aumento da dívida em progressão geométrica.

​​Para piorar a situação, o projeto diminui a quantidade de conselheiros independentes, aumentando a “boquinha dos abnegados” do clube. Além disso, retira a remuneração dos conselheiros independentes. Sem remuneração, o comprometimento e a qualidade necessariamente caem, sendo perdida excelente oportunidade de desenvolvimento das instituições do SPFC.

​​O resultado da proposta é uma piora generalizada na profissionalização, na qualificação dos integrantes, bem como no aumento do conflito de interesses de integrantes do grupo dominante, fiscalizando e propondo metas a si mesmos.

6.2) RETORNO DOS “ABNEGADOS” NA GESTÃO DO FUTEBOL PROFISSIONAL

​​O projeto apresentado é expresso ao permitir que conselheiros do clube sejam nomeados para cargos de gestão do futebol profissional do SPFC.

​​Novamente o projeto vai na contramão mundial. A infeliz intenção do projeto é trocar gente qualificada, com dedicação exclusiva ao clube e com remuneração, por pessoas sem a qualificação necessária para a função e sem dedicação exclusiva, já que são apenas voluntários. Obviamente, indivíduos que trabalham sem remuneração e sem dedicação exclusiva não possuem o mesmo comprometimento e dedicação de gestores profissionais.

​​O resultado é perceptível. Há anos as finanças do SPFC se deterioram, a gestão é confusa e acanhada, as rubricas de arrecadação são significativamente menores do que clubes do mesmo porte ou até de clubes menores e há manifesta ausência de títulos. O SPFC deixou há muito tempo de ser referência nacional por conta exatamente dos “abnegados” que querem exercer função executiva no futebol profissional.

6.3) REELEIÇÃO PRESIDENCIAL

​​É fato que o prazo de 03 anos é pouco para um projeto administrativo de longo prazo. Realmente, um clube administrado precisa de uma continuidade de visão e um fortalecimento da cultura.

​​Todavia, a possibilidade de reeleição presidencial não é o modelo ideal, já que causa diversos prejuízos na gestão.

​​O grande problema da reeleição é a necessidade de aumentar os gastos, principalmente no último ano de mandato, bem como distribuir mais cargos para pessoas que não são adequadas às funções, com o intuito de garantir apoio político para a obtenção de novo mandato.

​​O resultado é um descompasso gerencial e nas finanças a cada 03 anos, prejuízo que supera em muito os benefícios de eventual administração alongada.

​​Portanto, a alternativa ideal para a garantia da execução de longo prazo é a contratação de um CEO e não a mudança estatutária que permite a reeleição do presidente.

6.4) EXTENSÃO DE MANDATO DOS CONSELHEIROS

​​No projeto de reforma estatutária, há aumento do tempo do mandato de 3 anos para 06 anos dos Conselheiros Eleitos para o Conselho Deliberativo. Esta extensão de mandato já vale para os Conselheiros atuais, com clara intenção de cooptar votos para a aprovação dos demais pontos do esdrúxulo projeto. Muitos Conselheiros, vislumbrando clara vantagem individual, votarão com os artífices do aparelhamento de poder, facilitando a aprovação da alteração estatutária.

​​Sem contar que, da forma como é proposto o aumento do tempo do mandato, praticamente se garante a reeleição do Presidente, mesmo sem os méritos de uma boa gestão.

​​Frise-se que o Presidente da Diretoria é eleito de forma indireta pelos membros do Conselho Deliberativo. Obviamente, se o mandato dos Conselheiros é de 06 anos, não há qualquer alteração da base de sustentação política. Os mesmos Conselheiros que são aliados do Presidente da Diretoria votarão na eleição seguinte, com clara tendência de ratificar a escolha feita 03 anos antes.

​​Para tanto, bastaria o Presidente da Diretoria aumentar os gastos e manter a distribuição de cargos para reforçar o arco de aliança política estabelecida na eleição anterior. Tudo isso com claro prejuízo das finanças do clube e do mérito gerencial.

​​Desta forma, a reeleição nunca passará pelo crivo de todos os associados do clube, que são os verdadeiros legitimados em uma Associação Civil para atestar se o dirigente máximo fez uma boa gestão e merece ser reconduzido.

​​Portanto, pelo projeto apresentado, a reeleição será um jogo de cartas marcadas, alijando completamente o verdadeiro legitimado para tal relevante decisão, ou seja, o associado.

6.5) AUMENTO DO VALOR MÍNIMO PARA SUBMETER OS CONTRATOS AO CRIVO DO CONSELHO DELIBERATIVO

​​O projeto de reforma do Estatuto também aumenta o valor mínimo necessário para que os contratos sejam analisados pelo Conselho Deliberativo.

​​Novamente, há clara tentativa de diminuir as funções do Conselho, bem como prejudicar a fiscalização. O novo valor é de 10.000(dez mil) contribuições associativas, ou seja, qualquer contrato inferior a cerca de 2 milhões de reais não será analisado pelo Conselho.

​​Dessa forma, o projeto do novo Estatuto praticamente elimina a função do Conselho Deliberativo de aprovar contratos, dando carta branca ao administrador para fazer o que bem entender.

​​Sem contar que o projeto de alteração ainda permite que o gestor faça contratos de mais de 600.000 reais com vigência que extrapole o mandato da Diretoria. Ou seja, será permitido vincular a gestão seguinte e fazer dívidas em nome do sucessor.

​​Frise-se que não há limite de contratos, podendo ser entabulados diversos contratos de menos de 3.000 contribuições associativas, causando um prejuízo relevante para a próxima administração, que terá pequena margem de manobra. E os Conselheiros nada poderão fazer para impedir tal descalabro.

​​Portanto, uma só pessoa terá o direito de definir como gastar o dinheiro do clube e do associado, sem qualquer fiscalização, sem qualquer ingerência, sem qualquer debate de ideias, como se fosse o efetivo dono do SPFC. O que deveria ser uma associação acaba se tornando um feudo nas mãos de poucas pessoas com o poder político decisório, sem freios ou limites.

​​Sem contar que, pela mudança proposta, a análise dos contratos pelos Conselheiros teria que ser feita em um prazo de 3 dias. Ou seja, completamente irreal que os Conselheiros analisem contratos de mais de 2 milhões de reais, com inúmeras cláusulas complexas, em prazo tão exíguo. Da mesma forma, inviável em tão pouco tempo a articulação para a reprovação de contratos esdrúxulos ou cláusulas leoninas. Trata-se de mais uma tentativa de inviabilizar a fiscalização e realizar a aprovação a toque de caixa, o que parece ser o tom principal do projeto de reforma estatutária apresentado.

​​6.6) OUTRAS MUDANÇAS SECUNDÁRIAS QUE APENAS GARANTEM PRIVIÉGIOS OU NÃO SUPERAM O AMADORISMO DO ESTATUTO

​​Além das principais mudanças que afetam toda estrutura do atual Estatuto Social, há uma série de mudanças de caráter secundário, que geram pequenos privilégios desnecessários ou então, que não alteram situações ultrapassadas, que reforçam o amadorismo do clube.

​​A primeira delas é a desnecessária previsão de isenção de pagamento de mensalidade para aqueles que ocuparam os cargos de Presidente da Diretoria e de Presidente do Conselho Deliberativo.

​​Trata-se de privilégio injustificável. Nas épocas áureas da administração tricolor, os Conselheiros pagavam a mensalidade em dobro, com intuito de deixar evidente que ocupar um alto cargo na administração do SPFC era uma honraria e não um favor a ser feito ao clube.

​​Infelizmente esse caráter foi perdido e os detentores do poder tentam de todas as formas adquirir pequenos privilégios, demonstrando que interesse individual está acima da importância da instituição.

​​Outro ponto a se lamentar é a manutenção da votação por antiguidade no Conselho Deliberativo. Ou seja, não há a valorização do mérito, da competência, da qualificação e sim apenas o tempo de associação do candidato.

​​Com isso, o Conselho fica menos qualificado, mais amador, com discussões mais pobres, incompatível com uma gestão profissional, como já implantada em diversos outros grandes clubes.

​​Da mesma forma, embora prevista a redução do número de Conselheiros, a proporção maior de Vitalícios continua prevalecendo, impedindo a renovação das ideias e a oxigenação dos debates.

7) FORMA DA PROPOSIÇÃO DA REFORMA ESTATUTÁRIA

A forma que a reforma estatutária foi proposta é a mais clara constatação do viés autoritário prevalente no SPFC. Alguns poucos indivíduos se acham mais importantes que a instituição e entendem que devem discutir os rumos do clube a portas fechadas.

Esquecem-se, entretanto, que o SPFC é uma associação civil sem fins lucrativos e não um feudo. Esquecem-se, da mesma forma, que o Estatuto Social é a representação de vontade de toda a coletividade, e não de apenas da vontade de poucos que se acham acima da instituição;

Em qualquer gestão democrática, mudanças estatutárias são precedidas de amplo debate com toda comunidade, com audiências públicas, recebimento de sugestões, debate de ideias.

A forma em que foi tratada tais mudanças reflete o jeito rasteiro da política do clube com a decretação de sigilo em documento em que é PÚBLICO POR SUA PRÓPRIA NATUREZA.

Trata-se de decisão completamente ilegal, que viola inclusive o Estatuto Social atual. Atesta o completo descomprometimento com os valores democráticos e com a vontade dos associados.

É preciso um basta a situações como estas. O SPFC é muito maior que seus supostos representantes. São 18 milhões de torcedores que querem ser ouvidos e respeitados. O SPFC existe muito antes do que meia dúzia de indivíduos que querem tirar vantagem de uma instituição respeitada e tradicional.

O debate deve ser público, com tempo para troca de ideias. Votação sigilosa em 08 dias, obviamente, não é compatível com o debate de ideias. Tal conduta apenas impõe uma reforma absolutamente absurda e esdrúxula, maior atentado à instituição que o SPFC já sofreu em toda sua história.

O projeto de reforma estatutária é um bloco de poder minuciosamente pensado para destruir a fiscalização, a transparência e a oposição. É uma vergonha que tenha sido apresentado e será o maior vexame da história do SPFC.

 

Paulo Pontes