O Superior Tribunal de Justiça decidiu dar ganho de causa a ação proposta pelos ex-presidentes oposicionistas do São Paulo e garantiu que o Código Civil deve ser respeitado, e qualquer mudança estatutária em clubes deve passar, obrigatoriamente, pela aprovação dos associados. Isso quer dizer, na prática, que todos os atos praticados pós 2004 se tornam sem efeito no São Paulo.
A ação foi assinada por José Douglas Dalora, Eduardo Mesquita Pimenta e outros ex-presidentes e conduzida pelo Desembargador Francisco de Assis, que é conselheiro vitalício do São Paulo e assumiu a questão.
O STJ já havia julgado procedente a ação, mas Juvenal Juvêncio, à época, entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal. Foi concedida uma liminar, depois derrubada no dia 14 de novembro de 2011 pelo ministro Luiz Fux. Ele cassou decisão judicial que permitiu a alteração do Estatuto do São Paulo Futebol Clube (SPFC) com o objetivo de assegurar ao então presidente, Juvenal Juvêncio, um “terceiro mandato de três anos”. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia firmado a legalidade da reforma do estatuto pelo Conselho Deliberativo do clube, e não pelo voto da Assembleia Geral dos Associados, como previsto no Código Civil, ante a autonomia das associações desportivas, prevista no inciso I do artigo 217 da Constituição Federal. Assim o STF devolveu a ação para o STJ que decidiu o caso nesta terça-feira.
Com a decisão, todos os atos praticados a partir de 2004, e que tenham influência futura, perdem efeito. Nesse caso todos os conselheiros que se tornaram vitalícios por indicação de Juvenal Juvêncio, ou mesmo de Carlos Miguel Aidar, deixam de ser. Os conselheiros que foram eleitos em 2014 perdem o cargo e o presidente Carlos Miguel Aidar tem o seu mandato interrompido. O STJ precisa indicar um interventor que ajustaria as questões estatutárias, recuando para 2004 e convocaria novas eleições gerais no clube. Não há prazo previsto para isso.
Nesta noite estão reunidos os presidentes Carlos Miguel Aidar, Carlos Augusto Barros e Silva (presidente do Conselho Deliberativo) e Eduardo Mesquita Pimenta (presidente do Conselho Consultivo). Eles estão tentando encontrar uma saída para essa enorme crise que acaba de aportar no Morumbi. Sabe-se que ainda cabe um recurso no próprio Superior Tribunal de Justiça, mas apenas para ganhar tempo, porque a decisão já é conhecida. Os ministros, dificilmente, mudarão seus votos.
Oposição negocia
A oposição são-paulina também está reunida. A maioria dos conselheiros vitalícios que perderiam seus cargos, é de oposição, pois está ligada a Juvenal Juvêncio. Pode surgir uma proposta de manutenção das indicações e dos atuais cargos eleitos, permitindo a Carlos Miguel Aidar seguir na presidência do clube até o final do ano. Para isso o São Paulo deveria recorrer para manter o atual quadro. Aidar precisaria se comprometer a convocar eleição para o ano que vem, encurtando, portanto, seu mandato e o estatuto de 2004 seria reimplantado, com mandatos de dois anos para presidente – hoje são três, com possibilidade de uma reeleição, e de quatro anos para conselheiros – hoje são seis.
De imediato o Tricolornaweb se coloca contra qualquer tipo de acordo que venha privilegiar quem quer que seja, pois pode soar como mais uma falcatrua. A lei tem que ser cumprida. Por mais que seja uma vergonha para o São Paulo, depois de tantas que estamos passando com estes escândalos, que venha um interventor, que arrume a casa e convoque novas eleições. Assim Aidar sairia do cargo e os conselheiros ficariam apenas para dar sustentação ao clube, mas também passariam por novas eleições. Essa é a nossa posição firmada e não arredamos pé, sendo, portanto, contrários a qualquer acordo.
Paulo Pontes
CREIO QUE EXISTAM MALES QUE VEM PARA O BEM.ERRAMOS ?! BEM SE ERRAMOS TEMOS DE PAGAR POR ESTE ERRO E TENTAR CONSERTAR O QUE FOI FEITO DE ERRADO.COMO DISSE ANTERIORMENTE,O SÃO PAULO F.C. PRECISA DESTE MAL QUE SE APROXIMA.É A ÚNICA FORMA SÉRIA,VERDADEIRA E HONESTA DE SERMOS GRANDES NOVAMENTE !!!
Paulo, boa tarde.
Você sabe qual é o número deste processo no STJ?
Abraços e saudações tricolores!
Guilherme Martins
E os atos praticados no período: as compras e vendas; a mudanças no orçamento; as dívidas contraídas: como ficam? Não dá para responsabilizar quem as realizou?
Isso ainda vai dar muita “mutreta” para regularizar. De uma coisa tenho certeza: não vai servir para melhora alguma; pelo contrário, temo que, com os arranjos necessários, o clube vai se endividar ainda mais…
Esse apoio externado pela Tricolornaweb quanto a colocar um interventor para arrumar a casa é algo que precisa ser melhor avaliado, mesmo que este seja o caminho legalmente indicado. O interventor seria escolhido pela tribunal e não haveria quaisquer garantias de que será um profissional isento. Já pensou colocarem um corintiano camuflado para dirigir o são paulo por tempo indeterminado?? O São Paulo cairá para a 3a divisão. A Nação tricolor não pode pagar por um erro de dois mandatários! Esse apoio da Tricolornaweb precisa ser ajustado ao contexto geral do clube, associados e torcedores para assim determinar a ação correta a ser seguida!!!
Entenda direito, por favor, o apoio que o Tricolornaweb está dando. O apoio é à lei, à legalidade. Se for um corinthiano ou seja lá quem for o interventor, será para o bem, para regularizar o que está errado. O Tricolornaweb não apoia golpes e acordos que cheiram negociatas. Acho que deixei muito claro isso no texto. Portanto não tente deturpar minhas palavras. Mas fique tranquilo. Pelo andar da carruagem, acho que nada vai mudar. Como eu disse no texto, ainda cabe UM recurso e será utilizado.
Acredito que até um corinthiano mal intencionado não conseguiria fazer tanto estrago quanto Juvenal Juvêncio e Carlos Miguel Aidar.
Na’o tem duvida nenhuma e fica clarissimo que somos mesmo manipulados
porque essa kartolaiada como todos so’ querem levar, como disse a filha do aidar das fazendas compradas pelo jj, ??? seriedade por aqui ??? ou por qualquer parte,
inexiste, fica claro.
Mas essa decisão do STJ já está valendo? O efeito dela é imediato? Quer dizer que hoje não temos presidente e nem conselheiros, salvo os vitalícios que assumiram antes de 2004?
Alguém aqui poderia dar uma luz a essa questão?
Sei que o blog é frequentado por conselheiros, seria interessante alguém se pronunciar.
A coisa fedeu de vez. Abilio Diniz deve estar esfregando as mãos…
Aidat…vai logo…suma…
Vamos lá, é a última chance pra eu acreditar que ainda sobrou uma alma honesta no São Paulo. Agora vamos ver na prática se tem alguém que ainda presta lá dentro.
Sem acordo, adeus Aidar e sua corja.
Esse Cu…rinti…anu nunca me conveceu ate seu nome diz tudo c.m.a tomara que va 100 volta para a melhoria do nosso. Tricolor. ..c.m.a vai tomar no Cu…rintia.
Tristes dias esses…
Já vai tarde Aidar! Novas eleições e punições severas para esses cartolas picaretas que estão manchando o nome do São Paulo Futebol Clube. Deveriam tomar o título de conselheiro e torná-los “Persona Non Grata” no Morumbi.
Kartolaiada & PoliTicos todos agem da mesma forma.
“Res firma mitescere nesort”
Isso e’ o’timo, kartolaiada do mal e’ o que digo sempre, sa’o o proprio inimigo
sa’o travekos dentro de casa, ai’ sim, devem ser chamados de gambas,
e na’o quando apontamos as falhas a serem corrigidas e colegas agridem-nos como se fossemos no’s o fogo amigo, ai esta’.
cingapura neles.