O São Paulo tem um passivo trabalhista que está estimado em R$ 40 milhões, apenas em direito de arena. A afirmação é do diretor jurídico, Leonardo Serafim, em entrevista exclusiva à Rádio Tricolornaweb. Entendendo a questão:

– O direito de arena, valor devido pelas emissoras detentoras do direito de TV, era de 20%. Mas entre 1993 e 1999 nenhum clube repassou esse valor. Em 1999 houve um acordo, entre clubes e sindicatos de atletas, para que o percentual pago fosse de 5%. A partir daí, os pagamentos foram efetuados até 2011, quando houve uma alteração da Lei Pelé e o direito de arena foi fixado em 5 por cento.

O problema é que muitos atletas contrataram advogados para questionar na Justiça essa diferença de 15%, não reconhecendo o acordo. As ações já tramitaram em primeira e segunda instâncias, ora dando vitória aos clubes (todos os clubes estão com essa situação), ora dando vitória aos atletas.

No Tribunal Superior do Trabalho – TST -, em oito câmaras, quatro deram vitória aos clubes, quatro aos atletas. No pleno, instância maior da Justiça do Trabalho, por oito votos a seis, a vitória foi dos atletas.

Leonardo Serafim disse que o São Paulo apelou ao Supremo Tribunal Federal e duas ações já chegaram à Casa: uma envolvendo Joilson e outra Alex Dias. O ministro Ricardo Lewandowsky aceitou analisar a questão; a ministra Carmen Lúcia não, mas teve o voto reformado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

O problema é que nas ações trabalhistas, o trabalhador já pode começar a execução provisória até a penhora. Dos R$ 40 milhões estimados do total da dívida, R$ 25 milhões já foram executados. O São Paulo teria que depositar esse valor em dinheiro. Só que o caixa está vazio. A solução foi apresentar uma garantia fidejussória (o clube fornece aval e bens como garantia de pagamento futuro) e conseguiu liberar R$ 7 milhões que estavam bloqueados pela Justiça.

De acordo com o diretor jurídico do São Paulo, a imensa maioria dos jogadores campeões mundiais de 2005 e tricampeões brasileiros de 2006, 2007 e 2008 entrou com ação. Foram 44 no total. Ele não quis citar os nomes dos jogadores, mas frisou que Rogério Ceni, Mineiro e Dagoberto foram os únicos que  não processaram o São Paulo.

Caso Ricardinho

O São Paulo ainda está tentando um último recurso, mas já sabe que dificilmente deixará de pagar R$ 20 milhões a investidores que contribuíram para a compra do meia Ricardinho em 2002. Na época o São Paulo firmou contrato de cooperação para a aquisição de direitos federativos do atleta. Os empresários entraram com a quantia de R$ 2,1 milhões, por meio das empresas RES Empreendimentos e Participações e Time Traveller Turismo.

Após a rescisão sem multa, os investidores procuraram o São Paulo pedindo o ressarcimento dos valores investidos. Eles pediram 35% do valor que seria devido pelo atleta ao São Paulo em caso de rescisão antecipada – multa prevista em cláusula penal dos contratos.

Dias depois, eles receberam a proposta da diretoria do clube envolvendo R$ 1,5 milhão de uma futura transação de Luís Fabiano e, se não conseguisse vender o camisa 9, devolveria o investimento corrigido até a data do pagamento, em valor aproximado de R$ 3,1 milhões. No entanto, o clube teria recuado e enviado nova carta afirmando que não devia qualquer valor por se tratar de um ‘contrato de risco’.

O caso foi parar na Justiça de São Paulo, que condenou o clube ao pagamento de R$ 3,1 milhões em 2005. O clube recorreu alegando que a carta enviada aos investidores não configura uma ‘confissão de dívida’ e alegou que o contrato era de risco, ou seja, se o jogador não rendesse, os investidores não receberiam.

Agora o caso foi julgado no STJ e, por três votos a dois, foi mantida a decisão de dívida do São Paulo. Leonardo Serafim disse que ainda cabe um recurso, mas fez questão de isentar Ricardinho de qualquer culpa no episódio, deixando claro que, se houve má fé, isso foi dos empresários do ex-atleta.

Maicon cobra horas extras

Segundo o diretor jurídico do São Paulo, muitos atletas tem sido procurados por advogados e impetrado ações contra o clube. São cobranças de horas extras, adicional noturno, descanso semanal remunerado, enfim, cláusulas trabalhistas que sentem infringidas por jogarem aos domingos ou no período noturno, após as 22 horas. Um desses casos é o meia Maicon, hoje no Grêmio. Ele está reivindicando um valor bastante grande referente a essas cláusulas.

Leonardo Serafim afirmou que as ações, em geral, tem sido ganhas pelo clube, pois a Justiça está entendendo que o futebol é espetáculo e diversão popular, e assim como teatro, shows e outras atrações, são realizadas em dias e horários do lazer popular. Por isso não cabe esse tipo de cobrança.

Leonardo Serafim também fez um balanço das ações que correm dentro do clube, falou do caso Milton Cruz e da formulação de contratos de acordo com a legislação trabalhista.

A entrevista na íntegra, com muito mais detalhes de todos esses assuntos, com o diretor jurídico do São Paulo, Leonardo Serafim, você ouve às 22h, no Jornal Tricolornaweb.

Paulo Pontes