São Paulo manobra para evitar decisão do STF que pode cassar Leco

O presidente do São Paulo, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, marcou para o dia 6 de agosto uma assembleia geral de sócios para autorizar o Conselho Deliberativo a realizar uma reforma estatutária no clube e para ratificar todas as alterações no estatuto social desde 10 de janeiro de 2003.

A medida é uma manobra do presidente, contra uma ação que pode criar caos no clube, cassando o mandato de 133 conselheiros, entre eles o presidente do conselho, Marcelo Pupo Barboza, e o mandato de Leco na presidência.

A ação movida em 2004 pelo conselheiro Francisco de Assis Vasconcellos e outros membros e ex-membros do Conselho, questiona a legalidade de diversas mudanças no estatuto sem consulta aos sócios, desde 2003.

A questão chegou ao STF (Superior Tribunal Federal), onde a ministra Rosa Weber, negou mais um recurso do clube contra a decisão de primeira instância, que dava ganho de causa à ação. Resta uma última e irreversível decisão por parte do STF.

A acusação alega que, segundo o Código Civil, mudanças no estatuto deveriam passar pelo crivo de uma assembleia geral dos sócios, o que não ocorreu em nenhuma das modificações desde 2003. Desta forma, todos os atos administrativos a partir daquele ano deveriam ser considerados nulos de direito, e anulados . Na teoria, qualquer contrato em vigor a partir de 2004 se tornaria inválido.

O problema surgiu na administração de Marcelo Portugal Gouvêa (1938-2008), que dirigiu o clube em dois mandatos, de 2002 a 2006. Em 2004, a administração decidiu que as mudanças estatutárias deveriam passar apenas pelo Conselho Deliberativo, que tinha maioria absoluta da situação.

Leco admitiu que quem fez as mudanças estava errado, mas ponderou que isso ocorreu em uma outra época, quando se pensava menos em ouvir os sócios.

“Quem fez, vamos admitir que estivesse errado, fez em um outro momento. Mas os autores da ação foram à Justiça por questões políticas, porque estavam contrariados”, afirmou Leco à Folha.

Segundo o presidente, o São Paulo tentou acordo com os autores da ação, mas não obteve sucesso, e agora convoca os sócios a aprovarem as mudanças passadas para acabar com a litigiosidade.

“Fazendo a assembleia, eu elimino o objeto do caso. Quero atender o que a ação pede, e aí comunicarei ao STF que já fiz o que a ação pretende”, afirmou.

Caso a decisão do STF seja favorável aos autores da ação, o Poder Judiciário nomearia um interventor que assumiria o cargo do presidente Leco, destituiria 133 conselheiros e convocaria novas eleições com base no antigo estatuto.

 

Fonte: Folha SP

Um comentário em “São Paulo manobra para evitar decisão do STF que pode cassar Leco

  1. Um grande “embrolglio” … Como associado eu vou me manifestar no momento oportuno. A causa que deu origem a ação me é simpática, mas precisamos ouvir e ponderar o que é melhor para a Instituição!

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