O Superior Tribunal de Justiça – STJ – ratificou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condena o conselheiro vitalício do São Paulo FC, Douglas Schwartzmann, a pagar uma indenização por danos morais ao jornalista Paulo Pontes. A ação, movida pelo editor do Tricolornaweb em 2018, foi em consequência de “fake news” propagadas por Douglas Schwartzmann em suas rede sociais, de que Paulo Pontes recebia dinheiro do São Paulo, tinha uma escola de idiomas no clube e outras baboseiras mais, além de ameaças de agressões físicas, tudo por redes sociais.

A ação já transitou em julgado. Correu em segredo de justiça, a pedido do próprio Douglas Schwartzmann e, por isso, o  Tricolornaweb e a Rádio São Paulo não podiam falar nada.

A ação nº 1024571-40.2018.8.26.0405, da comarca de Osasco, já dava ganho de causa a Paulo Pontes na Primeira Instância, porém sem apontar valores de danos morais. Mas Douglas Schwartzmann recorreu à Segunda Instância e também perdeu. No TJSP a 7ª Turma manteve, por unanimidade, a primeira decisão, fixando, no entanto, um valor para pagamento por danos morais.

Nesse momento, um advogado do escritório de Ópice Blum entrou em contato com o dr. Valter Roberto Augusto, advogado de Paulo Pontes para tentar um acordo. Ele estava disposto a negociar, mas o escritório de Ópice Blum não mais ligou e entrou com recurso no STJ.

Ao confirmar a decisão da Segunda Instância, o STJ definiu com inaceitável as ameaças feitas por Douglas Schwartzmann contra Paulo Pontes nas redes sociais:

“Não bastasse, observa-se o teor de ameaça
por ele proferido contra o autor, assim transcrito: “E tem
mais seu merda se vc tocar no meu nome naquele seu site sujo
mentiroso canallha site de safado vc vai ficar sem poder
escrever e falar um bom tempo vai olhar no espelho e lembrar
de mim A PARTIR DE AMANHÃ VOU FALAR COM VC PESSOALMENTE VOU
TE PROCURAR TODOS OS DIAS”, “Vou te achar e tirar todas as
suas dúvidas pessoalmente vamos ver se repete tudo na minha
cara eu vou te dar o que vc procura seu bosta vou te dar oq
vc está querendo ao vivo te explico tudo pq não sou de
Twitter não vou olho no olho”

Durante as três instâncias Douglas Schwartzmann tentou fazer uma reconvenção, ou seja, transformar-se de réu em vítima, mas em todas elas a tentativa foi rechaçada. Ele também pediu à Justiça que proibisse Paulo Pontes de escrever matérias no Tricolornaweb ou na Rádio São Paulo citando o nome do conselheiro.

Paulo Pontes ainda moveu outras duas ações contra Schwartzmann: uma criminal e outra administrativa. Na esfera criminal prestou depoimento mas, misteriosamente, o processo não andou, talvez pelo grande trânsito que o conselheiro tem no 34º  Distrito Policial. Na esfera administrativa sequer houve algum depoimento. O presidente da Comissão Disciplinar do clube à época, aparentemente, sentou-se em cima do processo.