Harry Massis, presidente do São Paulo, protocolou nesta quinta-feira um pedido de expulsão de Olten Ayres, presidente do Conselho Deliberativo, do quadro de associados com a acusação de gestão temerária.

A informação foi publicada pelo UOL e confirmada pelo ge. Seguindo o rito estatutário do São Paulo, o pedido foi recebido pelo próprio Olten Ayres e encaminhado à Comissão de Ética, que irá analisar se acata ou não a representação. Caso decida pelo prosseguimento, o presidente do Conselho poderá apresentar defesa e, posteriormente, a exclusão do quadro de associados será votada pelos conselheiros.

No documento protocolado por Harry Massis também há o pedido de concessão de liminar para que Olten Ayres seja afastado da presidência do Conselho Deliberativo durante o processo. A solicitação será analisada separadamente pela Comissão de Ética.

Conflito
O pedido de Harry Massis ocorreu após divergências com Olten Ayres envolvendo uma reforma estatutária no clube. Em 17 de dezembro, o então presidente Julio Casares apresentou uma proposta de alteração no estatuto para reduzir a exigência de quórum qualificado em decisões estruturais, como a transformação do clube em SAF, a constituição de empresa e a separação da gestão do futebol do clube social.

Olten Ayres encaminhou a proposta ao Conselho Consultivo e, após aprovação do órgão, enviou o texto para análise da Comissão Legislativa.

A comissão era composta pelos conselheiros Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, José Alberto Padin Iglesias e Wanderson Martins Rocha. O parecer foi emitido no dia 8 de abril de 2026 e foi contrário à proposta. Segundo o pedido protocolado por Harry Massis, essa decisão deveria encerrar a tramitação do projeto.

No entanto, em meio ao processo, no dia 30 de março, Olten Ayres instituiu uma Comissão de Reforma Estatutária para tratar de mudanças mais amplas no estatuto, com prazo até 15 de maio para apresentação de propostas.

Em contato com a reportagem do ge, o presidente do Conselho Deliberativo afirmou que há prazo de 30 dias para manifestação da Comissão Legislativa e que, por isso, o parecer anterior foi desconsiderado. A proposta em tramitação será analisada por uma nova Comissão Legislativa, com outros membros, formada em 10 de abril.

Já o documento protocolado por Harry Massis sustenta que a medida representa quebra do estatuto, por tratar do mesmo tema anteriormente rejeitado.

Defesas
Em contato com o ge, Olten Ayres afirmou que o estatuto prevê prazo de 30 dias para a manifestação da Comissão Legislativa. O dirigente também contestou a acusação de gestão temerária e argumentou que ela se aplica apenas a ocupantes de cargos executivos.

– O que está por trás é a vontade, ou falta de vontade, do Massis de não ter uma reforma estatutária, que inclua SAF e outras modernizações. Eles alegam que o prazo de 30 dias não é obrigatório, é indicativo, como o estatuto não fixa prazo, dizem que estava em aberto – disse.

No pedido, Harry Massis Jr. argumenta que o prazo de 30 dias para manifestação da Comissão Legislativa não tem caráter obrigatório e, portanto, não invalida o andamento do processo em caso de descumprimento. Segundo a representação:

– O Estatuto Social e o Regimento Interno estabelecem prazo para a manifestação da Comissão Legislativa, sem, contudo, atribuir a esse prazo qualquer efeito preclusivo ou sancionatório. Tampouco prevê nulidade, perda de eficácia ou extinção do procedimento em caso de eventual extrapolação temporal, que se trata de prazo impróprio e não resolutivo. A bem de ver, o prazo para a manifestação da Comissão Legislativa é de natureza, meramente, ordinatória, destinado à organização interna do rito de reforma estatutária, cuja inobservância não compromete a validade do ato, especialmente quando dele decorre manifestação técnica regularmente formalizada no exercício de competência estatutária expressamente prevista.