O vice-presidente do Conselho Deliberativo, João Farias Junior, destituiu Olten Ayres de Abreu da presidência do Conselho e revogou ato em que Olten destituiu todos os membros do Conselho de Ética. A alegação foi conflito de interesses.

De acordo com a decisão, João Farias diz que houve conflito de interesses por Olten estar sendo investigado pelo Conselho de Ética. Dessa forma, ele declarou o impedimento de Olten Ayres de Abreu “para a prática de quaisquer atos relacionados ao processo disciplinar interno em que figura como réu, em especial, para intervir na composição, destituição ou substituição dos membros do Conselho de Ética, órgão responsável pela condução, instrução e encaminhamento do referido processo”.

Dessa maneira, João Farias declarou a nulidade do ato de destituição dos membros do Conselho de Ética praticado por Olten, “por vício de impedimento do agente, desfio de finalidade e violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade.

Farias determinou que a Comissão de Ética, em sua composição original, reassumisse imediatamente o exercício de suas atribuições e a condução de todos os processos disciplinares em curso.

Ou seja: começamos de manhã com um Conselho de Ética, ele foi mudado e à noite voltou a ser o que era. Graças a Deus.

Paulo Pontes