O Conselho Deliberativo do São Paulo vota na noite desta quarta-feira as reformas no Estatuto do clube. Os grupos políticos de situação, que apoiam o atual presidente Harry Massis, se posicionaram contra as mudanças.
Em nota, os cinco grupos afirmam entenderem que as mudanças não devem ser realizadas durante a atual gestão, salientando que “alterações dessa relevância não podem ser apresentadas e submetidas à votação sem prazo adequado”. A votação ocorreria na segunda-feira da semana anterior, mas foi adiada por esse motivo.
O grupo é formado por Participação Tricolor, Legião Tricolor, Sempre Tricolor, Vanguarda Tricolor e Somos São Paulo. Ainda em nota, a aliança afirma não estar “rejeitando um reforma”, mas sugere que a discussão ocorra na próxima gestão.
No total, são 54 propostas de alterações no atual Estatuto, que serão divididas em 11 blocos. Um 12º bloco é destinado à votação sobre uma “disposição transitória” que prevê a realização de um estudo de viabilidade para SAF.
Segundo Olten Ayres, presidente do Conselho Deliberativo, a ideia é deixar mais clara a votação por bloco e dar liberdade para o conselheiro aprovar somente as propostas que concordar sem descartar as demais..
– Cada conselheiro poderá se manifestar sobre os diferentes eixos da reforma. A organização temática procura tornar a votação mais clara e evitar que a aprovação isolada de determinados dispositivos produza contradições ou deixe incompletos mecanismos concebidos para funcionar de maneira integrada.
Confira a lista dos 12 blocos que serão votados
Integridade, Ouvidoria e Compliance;
Governança institucional e separação de funções;
Planejamento, orçamento, execução e responsabilização;
Contratos e continuidade administrativa;
Segurança jurídica e quórum estatutário;
Transparência financeira e acompanhamento da gestão;
Conselho Fiscal;
Responsabilidade de dirigentes e conselheiros;
Conselho de Administração;
Receitas digitais e exploração da marca;
Transparência e prestação de contas;
Estudo de viabilidade para sociedade empresária
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Detalhes sobre as possíveis mudanças
A reforma estatutária sugerida pela comissão implica diretamente numa separação de poderes, numa tentativa de profissionalizar a gestão e levar mais transparência ao clube.
As principais sugestões de mudança estão ligadas ao Conselho de Administração, que passaria a ser composto por nove membros, sendo três conselheiros, um membro do Conselho Consultivo e cinco membros independentes.
Atualmente, o Conselho de Administração é formado por: presidente, vice-presidente, três conselheiros, um membro do Conselho Consultivo, e três membros independentes indicados pelo presidente.
Os conselheiros independentes do Conselho de Administração seriam selecionados e indicados por uma empresa especializada em contratar executivos, mas ainda precisariam ser aprovados pelo Conselho Deliberativo, em votação aberta. Cada conselheiro teria direito a três votos.
Também seria responsabilidade do Conselho Deliberativo definir a remuneração dos conselheiros independentes que farão parte do Conselho de Administração, sem o limite previsto atualmente de chegar no máximo a 70% do teto do funcionalismo público do país, que é de R$ 46.366,19.
Desta maneira, o presidente do clube deixaria de ser automaticamente o presidente do Conselho de Administração. Ele seria definido em uma votação interna entre os nove membros.
Outra mudança sugerida pela reforma é que o compliance do clube passaria a ser subordinado ao Conselho de Administração, não mais à diretoria administrativa, composta pelo presidente e pelo vice. O departamento teria uma série de atribuições com comunicação direta com os membros do colegiado.
Entre suas atribuições, o Conselho de Administração teria que não apenas aprovar, mas também elaborar a proposta orçamentária do São Paulo.
Em contrapartida, o colegiado passaria a obrigatoriamente ter acesso em até sete dias, a contratos de atletas, comissão técnica e intermediários do departamento de futebol, além de elaborar planejamento estratégico para um cenário de três a cinco anos.
Veja outras propostas da reforma estatutária do São Paulo:
Eliminar o conflito interpretativo entre os artigos 112 e 58, definindo que o quórum para destituição de um presidente precisa ser de dois terços dos conselheiros. O artigo 58 falava em necessidade de 75% dos votos, enquanto o 112 já apontava para dois terços. Na reforma, o 58 não trata mais de impeachment;
Necessidade de pelo menos um membro do Conselho Fiscal ser formado em Ciências Contábeis com inscrição regular no Conselho Regional de Contabilidade. Se nenhum dos cinco membros atender esse requisito, o Conselho Deliberativo precisaria contratar uma empresa de contabilidade;
Dar ao Conselho Fiscal o poder de solicitar informações, documentos e esclarecimentos diretamente à diretoria executiva e ao Conselho de Administração.
Punições internas e externas a dirigentes que: utilizarem recursos do São Paulo em benefício próprio; obterem vantagens indevidas; contratarem empresas ligadas a familiares ou ao próprio dirigente; descumprirem de prazos estatutários; anteciparem de receitas em desacordo com a legislação; sonegarem impostos; faltarem com transparência na prestação de contas; omitirem informações relevantes aos associados; e não comunicarem aos órgãos competentes irregularidades de gestões anteriores.
Se aprovada no Conselho Deliberativo, a reforma estatutária do São Paulo ainda precisará passar por Assembleia Geral entre os sócios e só seria colocada em prática a partir do ano que vem, na nova gestão.
Fonte: Globo Esporte