O contrato entre São Paulo e Superbet prevê a possibilidade de suspensão da parceria por até 90 dias e até de encerramento sem indenização em caso de impedimento regulatório ou judicial à publicidade de apostas.

O UOL teve acesso aos documentos. Procurada pela reportagem, a assessoria do presidente Harry Massis Júnior não comentou sobre o assunto.

Futuro indefinido
Segundo o contrato, diante de um impedimento regulatório ou judicial à publicidade, São Paulo e Superbet podem negociar alternativas para a manutenção da parceria. O acordo também prevê a possibilidade de encerramento do vínculo sem indenização, com restituição de eventuais valores antecipados, descontados os tributos previstos.

A regra é diferente da rescisão antecipada por iniciativa de uma das partes. O contrato prevê multa de 50% do saldo contratual restante caso o São Paulo deixe a parceria para aceitar uma proposta superior de outro patrocinador, após dar à Superbet prazo de 30 dias para igualar a oferta. Em caso de rescisão antecipada por iniciativa da bet, o São Paulo também seria, logicamente, indenizado.

A parceria tem vigência prevista até 31 de dezembro de 2030, com possibilidade de prorrogação por mais uma temporada. Os valores nominais previstos para o clube entre 2024 e 2030 somam R$ 680 milhões, sem considerar bônus esportivos e eventuais ajustes previstos no contrato a partir de 2027.

A previsão ganha relevância após o governo Lula federal publicar uma Medida Provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país. A medida tem prazo de 90 dias e passará a valer a partir do dia 6 de outubro.

A eventual interrupção da parceria teria impacto relevante para o São Paulo, que atravessa um momento de dificuldade financeira. O patrocínio máster é uma das principais fontes de receitas comerciais, prevendo o R$ 95 milhões para o clube em 2026 e valores nominais crescentes até 2030.

Fonte: Uol