É a terceira tentativa de mudança no estatuto na atual gestão de Julio Casares. Proposta recebe críticas mistas nos bastidores

Neste sábado (27), mais uma vez os sócios do São Paulo votarão para a mudança de estatuto do clube com pautas que interferem no social, mas não distante, também no futebol.

Será a terceira tentativa de modificação estatutária durante a atual gestão do presidente Julio Casares. Em 2021, a primeira das três contava com 24 propostas de modificações, entre elas a reeleição para presidente do clube. Protestos foram feitos por parte da torcida sobre temas abordados na época (e que voltam a luz na discussão atual). Das então 24 propostas, 14 foram aprovadas pelo conselho, mas depois cerca de 61% dos sócios em assembleia geral rejeitaram a mudança estatutária naquele momento.

Em 2022, uma nova proposta. Dessa vez, somente o tema da reeleição para presidente da direção do clube foi levantado e pouco mais de 60% aprovaram o tema, possibilitando assim Casares a concorrer mais tarde em 2023 para um novo mandato.

Depois de um 2023 tranquilo de eleição e nos bastidores, 2024 reserva uma nova votação e temas que foram apresentados em 2021 voltam ao palco. Alguns deles vem recebendo duras críticas de sócios e de quem vive o clube diariamente.

A reportagem do Arquibancada Tricolor ouviu os dois lados, quem não só aprova mas faz parte da comissão que busca a reforma como também os críticos de tais propostas. Marcelo Pupo, presidente da comissão para a revisão do estatuto e Paulo Pontes, jornalista, sócio do clube e contrário a algumas propostas dessa mudança.

Também ouvimos uma fonte importante no clube, que pediu para não ser identificada e que disse estar a par de parte da proposta.

Ao todo, são 39 propostas de alteração. A votação será em bloco, ou seja, aprovando ou negando TODAS as mudanças. Dos principais pontos levantados por pessoas que criticam a mudança no estatuto e que vêm sendo alvo de críticas, destacamos abaixo:

Reajuste anual das contribuições do social pelo índice IPCA (proposta 6)
Suspensão preventiva visando a harmonia social (proposta 7)
Aumento de três para seis anos as eleições para o conselho (proposta 8)
Reeleição imediata de membros do conselho fiscal (proposta 23)
Presidente eleito pode escolher pessoas do conselho para integrar cargos de diretoria (proposta 30)
Uma abertura para o descumprimento de metas orçamentarias de despesas (proposta 34)
Revisão ampla do estatuto a cada três anos (proposta 37)

Sobre a proposta 6, o reajuste dos valores da contribuição ao clube social baseado no índice IPCA, Pupo argumenta que: “Tal alteração visa dar transparência e proteger os associados, assim como ao SPFC, pois hoje não há um índice vinculado a tais atualizações, ficando à critério da administração a adoção de aumentos, até acima da inflação do período. Também testemunhamos gestões passadas, por questão de evitar desgastes políticos, segurar os reajustes, gerando problemas financeiros e de endividamento, deixando para administrações futuras a tarefa de aplicar de uma vez só os aumentos acumulados, situação que em muito prejudica aos associados. Portanto, entendemos que é saudável para o associados saber que a atualização anual, que tem que haver, como há para tudo o que pagamos, se dê por meio de uma taxa justa, oficial e previsível”.

Pontes inclusive concorda com essas ideias e acha um índice justo para avaliar o reajuste e inclusive destaque que na avaliação dele tem outros pontos positivos, mas o pacote acaba sendo algo negativo. O ideal para ele seria votar proposta por proposta, para que não houvessem coisas boas sendo negadas nem coisas ruins sendo aprovadas num conjunto de propostas.

06 | Arquibancada Tricolor
Sócios do São Paulo votarão pela mudança de estatuto (de novo) neste sábado 12
A alteração 7 trata de um dos pontos mais polêmicos e criticados, a suspensão preventiva visando a harmonia social.

Conversando com fontes favoráveis a ideia, tal atitude deverá ser tomada em casos extremos, como por exemplo agressões, racismo, homofobia entre outros. A fonte também fala também que se fosse feito pelas mãos do diretor do social, acredita que seria errado. Mas feito por um conselho de ética ou uma comissão de julgamento, vê como algo válido e é uma certa maldade de quem critica colocar esse ponto como algo ruim.

Pupo ressalta que: “O novo estatuto de 2017 não previu a possibilidade de afastamento temporário de associados em casos de cometimento de infrações graves enquanto o caso está sendo julgado pela Comissão Disciplinar. Portanto, a intenção é garantir a segurança e a integridade do associado, que hoje é obrigado a conviver com o autor de uma infração contra si, enquanto a comissão disciplinar analisa o caso, até culminar com uma possível suspensão ao infrator, ou até a exclusão do quadro de associados”.

Ele também traz que: “Em regra, é a Comissão Disciplinar, órgão eleito, é quem aplicar tal suspensão aos associados, não sendo aplicada por diretores e nem pelo Presidente”. Porém, diferente do que disse o diretor, afirma que: “o prazo da suspensão preventiva é de 60 dias no máximo, ou seja, a Comissão tem que agir rapidamente; e só poderá ser aplicada em casos de infrações graves, que serão definidas no regimento interno caso a proposta de revisão seja aprovada”.

Aí está o ponto das críticas deste tópico. Hoje, segundo o regulamento do clube, críticas em redes sociais são uma grave infração e poderiam render a suspensão de um associado por 60 dias. Muitos podem perguntar “mas o que tem a ver com o futebol tudo isso?”.

No atual modelo de eleições do clube, de forma indireta, um associado crítico da gestão fica mais limitado em fazer tal oposição. Suspenso então, quase impossível.

Para Pontes, na primeira tentativa de emplacar essa mudança, o diretor do social, no caso Antonio Donizete Gonçalves, o Dedé definiria a suspensão ou expulsão. Desta vez, seria uma comissão disciplinar que definiria pela suspensão ou expulsão, mas atentou que quem define os membros de tal comissão é a direção do clube. Disse ainda que poderá ter um teor de perseguição política, e menciona as expulsões de membros da oposição do clube como Newton Ferreira – o Newton do Chapéu, e Edson Lapola por terem criticado a diretoria, segundo Pontes.

A proposta 8 traz outro ponto muito discutido: a mudança de três para seis anos para a votação de conselheiros que elegem os presidentes do conselho e da diretoria do clube. Aumentando o prazo de votação, aumenta também o tempo de mandato.

Para Pupo: “(a eleição) Voltar a ocorrer a cada 6 anos, retornando ao mesmo prazo que era no Estatuto antigo (…) não é nenhuma inovação é só vale para a eleição de conselheiros. As eleições para presidente da diretoria, mesa do conselho, conselho de administração, etc, continuam ocorrendo a cada 3 anos, sem qualquer alteração”.

Vale dizer que tal alteração não passaria a valer para os atuais conselheiros, o que parece algo positivo. Porém, com a eleição para conselheiros acontecendo a cada seis anos e iniciando o novo processo a partir de 2026.

A fonte ouvida pela reportagem reforçou esses tópicos e disse que quando o mandato de presidente era de dois em dois anos, os de conselheiros era de quatro em quatro anos. Quando foi alterado o tempo de mandato de presidente para três anos, fizeram o mesmo para os conselheiros.

Além de Pontes, pessoas contrárias atentam que, nas novas eleições e para novos mandatários, a pauta da reeleição dos presidentes de conselho e diretoria, hoje ocupadas por Casares e Olten Ayres respectivamente, virariam mera formalidade e vitória basicamente garantida, independente do que ocorreria no andamento do clube, salvo grandes desastres de administração ou casos de corrupção, o que NÃO HÁ nenhum indício ou prova na atual gestão.

A proposta 23 trata da possibilidade de reeleição imediata aos membros do conselho fiscal, que são eleitos para um mandato de 3 anos.

Pupo argumenta que: “A Comissão que faz tal proposta entende que o conselheiro fiscal que fez um bom mandato de 3 anos deve ter a oportunidade de ser reeleito para mais um, e apenas um, mandato consecutivo, assim como todos os demais cargos têm direito a uma reeleição, como o Presidente e o vice, a Mesa do Conselho, o Conselho de Administração. Para o SPFC é interessante e produtiva a possibilidade de continuidade, por meio de eleição, de alguém que fez um bom trabalho, assim como já ocorre em todos os demais cargos, e sendo permitida apenas uma reeleição consecutiva”.

A fonte consultada disse também que hoje o mandato de um conselheiro fiscal termina em março e que as eleições ocorrem no final do ano. Para sair para outro cargo, muitos deixavam o cargo antes e desfalcavam o conselho fiscal.

Pontes amplia a discussão dizendo que o conselho fiscal é eleito com uma proporcionalidade dos sócios, que inclusive quem não é conselheiro eleito pode participar do conselho fiscal, o que é bom para maior controle. Entretanto, além dos sócios que se elegem ao conselho fiscal, também tem os indicados pela diretoria. Para ele, é melhor que aconteça a eleição que fique com os escolhidos entre uma eleição e outra, e ainda compara como algo parecido com o que acontece no Banco Central, trazendo para fora da política do São Paulo.

A proposta 30 permitiria que o Presidente da diretoria, no caso Casares, possa contar com a colaboração de maior número de pessoas para auxiliar nas atividades necessárias ao bom funcionamento da Instituição, tal como já ocorre na Diretoria Social.

Hoje, o estatuto do clube permite de forma clara que apenas a diretoria social tenha um diretor que ao mesmo tempo seja conselheiro. O cargo de presidente nesta área é ocupado por Antonio Donizete Gonçalves, o Dedé.

A mudança permitiria voltar a ser o que era antes da mudança do estatuto de 2016, quando tornou obrigatório que diretores de futebol, financeiro entre outros não sejam abnegados e sim recebam pelos serviços prestados, desde que não façam parte do conselho do clube.

Pontes diz que tal decisão irá fazer com que o São Paulo regrida no tempo permitindo com a mudança que qualquer presidente, atual ou futuro, possa fazer com que cargos chave sejam ocupados de forma política, colocando aliados de chapa e não profissionais de fato.

Pupo contesta e diz que: “Isso já ocorre, ou melhor, ocorre desde que o SPFC existe. O SPFC sempre teve associados que colaboram de forma voluntária e sem remuneração nas mais variadas atividades. O que está se propondo é definir no estatuto esses colaboradores como diretores ou assessores institucionais. O Presidente Eleito poderá indicar associados do Clube, inclusive membros do Conselho Deliberativo ou do Conselho Consultivo, para o auxiliar na administração e gestão do SPFC, de forma não remunerada, exercendo as funções de Diretores Institucionais ou Diretores Institucionais Adjuntos… e isso não tem nada a ver e nem é conflitante com a figura dos Diretores Executivos, que estão definidos no estatuto. Estes são profissionais de mercado, remunerados, ou seja, funcionários do SPFC, como por exemplo o diretor de Marketing, o Eduardo Toni. O José Eduardo Martins, diretor de comunicação. O Roberto Armelin, do Complaince. O Sergio Pimenta, do financeiro são alguns exemplos de executivos.” Ainda destaca que “o SPFC precisa de muita gente para ajudar, pois tem uma estrutura gigante e a função dos estatutários é muito importante, até por questões de custos”.

A proposta 34 chegou a luz do debate como um facilitador para o descumprimento de metas orçamentárias de despesas, como se fosse uma espécie de legalização do estouro do teto fiscal, mas Pupo avisa que:

“Tal proposta não traz regra de descumprimento para metas orçamentárias, muito pelo contrário, a regra que obriga o cumprimento do orçamento continua a mesma. O estatuto atual (…) diz que se o gestor estourar o orçamento em mais de 5% fica sujeito a uma apuração de responsabilidade. Isso não está sendo modificado em nada. O que há de inovação é permitir que a administração possa aumentar as despesas orçadas caso venha a ter aumento nas receitas. Não há cabimento em penalizar um gestor por ele ter aumentando as despesas orçadas, sendo que ocorreu um aumento superior das receitas. Mas ele continua sujeito à apuração de responsabilidade se estourar as despesas em limite superior às receitas, mesmo essas terem aumentando, mas de forma não proporcional. Por exemplo hoje se o SPFC fechar um contrato de patrocínio em valor muito superior ao esperado, ou negociar um jogador recebendo um alto valor, não poderá utilizar esse dinheiro a mais para contratar um novo jogador para fortalecer o time em 2024, pois a gestão está amarrada ao orçamento que foi aprovado no final de 2023”.

Pontes fala em um “Teto fiscal” e que o São Paulo na atual gestão já estourou esse teto, gastando mais do que foi proposto na temporada passada. Segundo Pontes, tudo seria possível ser feito financeiramente, dando um passo maior que a perna, por assim dizer.

A proposta 37 define que a cada três anos, o estatuto seria profundamente analisado e poderia ser alterado.

Pupo afirma: “O que está sendo proposto é que a cada 3 anos, após a eleição da nova diretoria e da nova mesa do conselho, se analise fazer, ou não, uma revisão do estatuto, nos moldes dessa nossa revisão de agora. (atualmente) A qualquer momento o estatuto pode ser alterado, seja por proposta do Presidente da Diretoria, do Presidente do Conselho, por requerimento de 50 Conselheiros e até mesmo por requerimento de 1/5 dos associados. Isso não muda nada, é apenas mais uma opção de revisão ou atualização do estatuto, como está ocorrendo agora”.

Pontes diz que: “Só estão fazendo indiscriminadamente hoje em dia para serem beneficiados. Eu fui contra a mudança do estatuto em 2022 na reeleição do Casares por ser para ele. Se fosse para o próximo, ok, valeria o debate”. Ainda questiona se o São Paulo irá “viver de mudança no estatuto” e fala que a constituição do Brasil existe desde 1988, fazendo um simples comparativo com a duração dos “livro de regras”.

Além de Marcelo Pupo na presidência, a Comissão de Revisão do Estatuto tem também como relator o Dr. Ives Gandra Martins. A votação ocorrerá no próximo sábado (27), na sede do clube.

A reportagem do Arquibancada Tricolor ouviu outras fontes no clube. Parte afirma que acredita que tal mudança será aprovada mas com aperto. Outros estão confiantes na rejeição, com base no “não” de 2021.

Fonte: Arquibancada Tricolor

Nota do PP: quero cumprimentar o Gabriel Chacon pela matéria. Parabéns!!!