O São Paulo venceu em primeira instância briga judicial com a Prefeitura de São Paulo, que em 2016 entrou com ação para anular a doação do terreno onde foi construído o estádio do Morumbi. A Juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spalonzi julgou a ação improcedente.
A Prefeitura de São Paulo alegou, à época que entrou na Justiça, que o terreno doado em agosto de 1952 ao clube era um bem público e não poderia ter sido envolvido em negócio jurídico firmado entre particulares. A juíza, porém, não entendeu dessa forma. Na época da ação, Ferrnando Haddad era o prefeito da cidade e agora João Doria ocupa o cargo.
Em sua decisão, Maria Gabriella Pavlópoulos Spalonzi disse que o negócio que envolveu a doação do terreno observou e respeitou a forma prevista em lei à época. A juíza destacou ainda que a Prefeitura de São Paulo teve pleno conhecimento da doação e autorizou o negócio.
A sentença da juíza ressaltou também que os projetos a serem feitos no terreno, incluindo a construção do estádio, foram apresentados à administração municipal nos anos 50, e todos foram aprovados e tiveram contrapartidas.
Além disso, o prazo para revogação de bens públicos prescreve após 20 anos. Nesse caso, a ação foi feita depois de 64 anos da doação do terreno.
Fonte: Globo Esporte
Bem simples, na Época era o Haddad que junto com a Prefeitura entrou com ação, porém Haddad é do PT e lógico estava procurando algo para ganhar uma grana , bem PTisata esse método, já foi aprovado a anos e vem querer mudar, vai pra PQP.
mas a prefeitura já disse que ira recorrer e tem 15vdias de Prazo só espero que a Instância que for recorrida não faça como o STF vendido e de ganho de causa para a prefeitura, infelizmente
A doação envolveu investimentos do SP em melhorias na região que na época era puro mato, na verdade um pântano que alagava sempre… e continua alagando algumas vezes… agora que o bairro é O Morumbi altamente valorizado vem um Petralha de merda querer mudar a lei como todo Petralha…
Está tudo bem claro aqui… o terreno foi doado em 1952… já se passaram 66 anos… e até agora o Parmeiras não tem um Mundial! Caso encerrado!
A petralhada não sossega… Lula e seus asseclas já tiraram a Copa do Morumbi por interesse particular ($$$) e ainda querem nos prejudicar. Lula & Cia não merece o respeito da população ordeira e trabalhadora.
Que qué isso “cumpanheiro”…
Kkkkk
Porquê a prefeitura não se explica sobre a construção do Itaquerão que envolveu vários beneficios publicos, inclusive fiscais que na época todos sabiam que eram totalmente imorais e que agora está aí p quem quiser ver?