O movimento de clubes que quer alterar a classificação do Brasileirão na justiça desportiva é visto como absurdo pelo departamento de competições da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Baseados em um artigo do regulamento que limita o número de transferências de jogadores, os times tentam retirar pontos de Ponte Preta, Portuguesa e Criciúma, o que poderia alterar o rebaixamento ao final do torneio.

A articulação, que conta com clubes como Fluminense, Vasco e Internacional, foi divulgada em reportagem do site ESPN.com.br e confirmada ao UOL Esporte por dirigentes dos clubes envolvidos. O Coritiba seria o líder do movimento. Entretanto, o diretor de Competições da CBF, Virgílio Eliseo, considera os argumentos desses clubes sem cabimento e não vê possibilidade de punição em tribunais.

Coritiba, Fluminense e Vasco dizem que Portuguesa, Criciúma e Ponte feriram o regulamento do Campeonato Brasileiro por terem em seus elencos mais de cinco jogadores provenientes de outros clubes da primeira divisão. Por isso, querem que esses clubes sejam punidos com perda de pontos.

O diretor da CBF descarta essa punição. Para ele, os clubes só poderiam ser punidos se tivessem usado durante o campeonato mais de cinco jogadores que tivessem atuado, na mesma edição do torneio, por seu antigos times. A restrição está prevista no Capítulo III, artigo 9º, parágrafo único, do regulamento do Brasileirão. Ele afirmou que ela não foi descumprida.

“Não tem cabimento nenhum. A regra, que eu mesmo escrevi, é muito clara”, disse Eliseo, ao UOL Esporte. “Se um clube quiser reclamar, pode reclamar. Vai gastar tempo e dinheiro à toa.”

Caso a tese dos clubes reclamantes fosse aceita, a zona do rebaixamento do Brasileirão seria composta hoje por Náutico (17 pontos), Ponte Preta (30), Criciúma (37) e Portuguesa (38).

Coritiba, Vasco e Fluminense estão procurando especialistas em direito do esporte e juntando provas para tentar comprovar as irregularidades. A CBF diz que ainda não recebeu qualquer queixa até o momento. O diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, explica que apenas o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) teria poder para retirar pontos dos clubes.

“Teria que interpretar, mas na minha opinião, o artigo é bastante claro. De qualquer maneira, a CBF apenas redige o regulamento e não tira ponto de ninguém. Se os clubes acham que têm direito de entrar com uma reclamação, que procurem o STJD. Só eles podem promover alguma mudança nos pontos”, disse Lopes.

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, diz que o tema precisa ser estudado com análise do artigo e das súmulas e registros dos atletas. Ele evita fazer comentários mais detalhados sobre a possível polêmica.

“O controle do registro dos atletas é de responsabilidade da CBF. Mas se os clubes acharem que foram lesados, que existe base e fundamento para o tema, vamos analisar. É difícil falar mais pois não é caso simples”.

Na argumentação dos clubes, eles pretendem dizer que a restrição de transferências não se trata apenas de uma questão jurídica. O Coritiba, por exemplo, teria dito que deixou de trazer jogadores para reforçar a equipe por causa do regulamento. O Vasco teria deixado de contratar um goleiro no meio da competição por conta da cláusula.

Fonte: Uol